3637/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023
RECORRIDO
ADVOGADO
ERICA DOS SANTOS ALVES
Juliana Bracks Duarte(OAB:
102466/RJ)
ATELIE AGATHA COMERCIO DE
ROUPAS LTDA - EPP
ROBERTO MORENO DE MELO(OAB:
138260/RJ)
BRUNO RIOS MARQUES(OAB:
133320/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
390
Intimado(s)/Citado(s):
- ATELIE AGATHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICA DOS SANTOS ALVES
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE: ERICA DOS SANTOS ALVES, ATELIE AGATHA
COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
RECORRIDO: ERICA DOS SANTOS ALVES, ATELIE AGATHA
10ª Turma
COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
RECORRENTE: ERICA DOS SANTOS ALVES, ATELIE AGATHA
unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, dar provimento
COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
ao apelo patronal para declarar a nulidade do julgado por cerceio de
RECORRIDO: ERICA DOS SANTOS ALVES, ATELIE AGATHA
defesa, com o consequente recambiamento dos autos à Vara de
COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
origem para a oitiva da testemunha patronal Eliane Maria Anízio
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Medeiros, prosseguindo o feito nos seus ulteriores termos. Fica
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
prejudicado o exame dos demais itens recursais e do apelo autoral.
unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, dar provimento
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de janeiro de 2023.
ao apelo patronal para declarar a nulidade do julgado por cerceio de
defesa, com o consequente recambiamento dos autos à Vara de
TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA
origem para a oitiva da testemunha patronal Eliane Maria Anízio
Diretor de Secretaria
Medeiros, prosseguindo o feito nos seus ulteriores termos. Fica
prejudicado o exame dos demais itens recursais e do apelo autoral.
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de janeiro de 2023.
TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0101345-10.2019.5.01.0060
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
ERICA DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB:
102466/RJ)
RECORRENTE
ATELIE AGATHA COMERCIO DE
ROUPAS LTDA - EPP
ADVOGADO
ROBERTO MORENO DE MELO(OAB:
138260/RJ)
ADVOGADO
BRUNO RIOS MARQUES(OAB:
133320/RJ)
RECORRIDO
ERICA DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB:
102466/RJ)
RECORRIDO
ATELIE AGATHA COMERCIO DE
ROUPAS LTDA - EPP
ADVOGADO
ROBERTO MORENO DE MELO(OAB:
138260/RJ)
ADVOGADO
BRUNO RIOS MARQUES(OAB:
133320/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 194494
Processo Nº ROT-0101681-15.2016.5.01.0029
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
FABRICIO DE MIRANDA MARQUES
ADVOGADO
GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
187429/RJ)
RECORRENTE
SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA
LTDA
ADVOGADO
FLAVIO HENRIQUE BERTON
FEDERICI(OAB: 165001/SP)
RECORRIDO
SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA
LTDA
ADVOGADO
FLAVIO HENRIQUE BERTON
FEDERICI(OAB: 165001/SP)
RECORRIDO
FABRICIO DE MIRANDA MARQUES
ADVOGADO
GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
187429/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABRICIO DE MIRANDA MARQUES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
