3640/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023
376
RECORRENTE: MARKO SISTEMAS METALICOS DE
da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador
CONSTRUCAO LTDA
Relator. ".
RECORRIDO: SINDICATO TRAB IND CONSTRCIVIL ETC MOB
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de janeiro de 2023.
DE NOVA IGUACU
Tomar ciência do v. acórdão #id:bba2815 : "ACORDAMos
LUCIANA MARIA MOURA PESSOA
Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal
Servidor de Secretaria
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
recurso, por presentes os pressupostos de admissibilidade, e, no
mérito, dar-lhe provimento, para afastar a condenação da ré ao
cumprimento dos Termos Aditivos às CCT 2020/2021 (Cláusula
Quinta) e CCT 2021/2022 (Cláusula Terceira), bem como ao
pagamento da contribuição social, a partir de 01/09/2020, nos
termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da
condenação, com custas pelo sindicato autor, face à inversão do
ônus da sucumbência. ".
Processo Nº ROT-0100895-86.2020.5.01.0204
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO
RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
ADVOGADO
THIAGO AUGUSTO SIERRA
PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
RECORRIDO
DANIELE MOTTA CANUTO SOUZA
ADVOGADO
LEONARDO DE PAIVA
RODRIGUES(OAB: 224919/RJ)
ADVOGADO
RICARDO RODRIGUES
BOSCHIGLIA(OAB: 226885/RJ)
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de janeiro de 2023.
Intimado(s)/Citado(s):
RAQUEL MACEDO FORTINI
- INSTITUTO BRASIL SAUDE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100895-86.2020.5.01.0204
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO
RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
ADVOGADO
THIAGO AUGUSTO SIERRA
PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
RECORRIDO
DANIELE MOTTA CANUTO SOUZA
ADVOGADO
LEONARDO DE PAIVA
RODRIGUES(OAB: 224919/RJ)
ADVOGADO
RICARDO RODRIGUES
BOSCHIGLIA(OAB: 226885/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
5ª Turma
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: DANIELE MOTTA CANUTO SOUZA, INSTITUTO
BRASIL SAUDE
Intimado(s)/Citado(s):
Tomar ciência do v. acórdão id #id:454e495 : "ACORDAM os
- DANIELE MOTTA CANUTO SOUZA
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,
negar-lhe provimento. Mantida a sentença na íntegra, nos termos
PODER JUDICIÁRIO
da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador
JUSTIÇA DO
Relator. ".
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de janeiro de 2023.
5ª Turma
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
LUCIANA MARIA MOURA PESSOA
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
Servidor de Secretaria
RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: DANIELE MOTTA CANUTO SOUZA, INSTITUTO
BRASIL SAUDE
Tomar ciência do v. acórdão id #id:454e495 : "ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,
negar-lhe provimento. Mantida a sentença na íntegra, nos termos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 194728
Processo Nº AP-0100052-23.2018.5.01.0227
ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO
AGRAVANTE
SUZANA CRISTINA FERREIRA DA
SILVA
ADVOGADO
PABLO SANTOS DA SILVA(OAB:
175153/RJ)
AGRAVANTE
ALAN DA COSTA GUIMARAES
Relator
