2231/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017
Reclamado
Advogado
Dinamica Administracao, Servicos e
Obras Ltda
FLAVIA DORADO TORRES(OAB:
41512/DF)
1.Haja vista a existência de débito seu em Processo outro deste
Juízo (Proc. 20/2015 R$47.402,46) e do manifestado no Proc.
12/2015, conforme cópia da petição que se segue, tornando-se sem
efeito a liberação de valores à Executada, oficiem-se à CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e o BANCO DO BRASIL, solicitando as
transferências, no prazo de 10 dias, de todo o saldo existente nas
contas judiciais 042/00067992-0 e 2000104048554 para uma conta
judicial referente ao Processo 0000012-43.2015.5.10.0015, entre as
partes EDSON DE SOUZA CABRAL (CPF 584.123.951-15) e
DINAMICA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS E OBRAS LTDA (CNPJ
00.332.833/0008-26), disponível ao Juízo.
2.Comprovada a movimentação financeira, remetam-se os
autos ao arquivo definitivo.
Despacho
Processo Nº RT-0000653-65.2014.5.10.0015
Reclamante
Raquel Ribeiro Louro
Advogado
ROBSON BARRETO RAMOS(OAB:
14720/DF)
Reclamado
Centro de Ensino Unificado do Distrito
Federal Ltda.-UDF
Advogado
CARLOS MAGNO DE SOUZA(OAB:
22950/DF)
Vistos.
1. Homologo o cálculo, fixando o débito conforme discriminado
abaixo, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais.
Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas
partes no curso do processo executório (art. 789-A, CLT).
2. Especificação do débito:
Total da execução................: R$ 18.066,50
Liq. Exequente......................: 13.800,27
FGTS Deposito..........................: 909,53
INSS Reclamante......................: 1.021,43
INSS Reclamado.......................: 2.335,27
Depósito recursal atualizado......: R$ 8.295,37 (-)
Débito remanescente...............: R$ 9.771,13
Atualizado até.....................: 31/05/2017
3. Cite-se o executado, por seu procurador, via Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho, para pagamento do débito de R$ 18.066,50,
valor atualizado até o dia 31/05/2017, em 48 horas, sob pena de
penhora.
Publique-se.
Cumpra-se. Juiz do Trabalho MARGARETE DANTAS PEREIRA
DUQUE
Despacho
Processo Nº RT-0000675-89.2015.5.10.0015
Reclamante
Luiz Carlos Teixeira Amaral
Advogado
JONAS DUARTE JOSE DA
SILVA(OAB: 06083/DF)
Reclamado
Ipanema Seguranca Ltda
Advogado
CARLOS COSTA SILVA
FREIRE(OAB: 07250/DF)
Vistos.
1. Trata-se de execução de parcelas previdenciárias decorrente do
acordo homologado nos autos.
2. Homologo o cálculo, fixando o débito conforme discriminado
abaixo, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais.
Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas
partes no curso do processo executório (art. 789-A, CLT).
3. Especificação do débito:
Total da execução.....: R$ 6.009,53
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107216
1985
INSS Reclamante............: 579,16
INSS Reclamado...........: 5.430,37
Atualizado até.........: 31/05/2017
4. Cite-se o executado, por seu procurador, via Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho, para pagamento do débito de R$ 6.009,53,
valor atualizado até o dia 31/05/2017, em 48 horas, sob pena de
penhora.
Publique-se.
Cumpra-se. Juiz do Trabalho MARGARETE DANTAS PEREIRA
DUQUE
Despacho
Processo Nº RT-0000690-97.2011.5.10.0015
Reclamante
Adriano Feliciano Borges Pires
Advogado
ABADIO FERREIRA DA SILVA(OAB:
26888/DF)
Reclamado
Banco do Brasil Sa
Advogado
BRUNO NASCIMENTO
COELHO(OAB: 21811/DF)
Vistos.
1. Homologo o cálculo, fixando o débito conforme discriminado
abaixo, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais.
Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas
partes no curso do processo executório (art. 789-A, CLT).
2. Especificação do débito:
Total da execução..............: R$ 32.538,71
Liq. Exequente....................: 25.019,61
INSS Reclamante....................: 1.196,89
INSS Reclamado.....................: 3.941,71
Custas do Processo...................: 216,40
Previdência Privada Recte..........: 1.082,05
Previdência Privada Recdo..........: 1.082,05
Depósito recursal atualizado...: R$ 31.552,23
Débito remanescente...............: R$ 986,48
Atualizado até...................: 31/05/2017
3. Cite-se o executado, por seu procurador, via Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho, para pagamento do débito remanescente de
R$ 986,48, valor atualizado até o dia 31/05/2017, em 48 horas, sob
pena de penhora.
Publique-se.
Cumpra-se. Juiz do Trabalho MARGARETE DANTAS PEREIRA
DUQUE
Despacho
Processo Nº RT-0000698-35.2015.5.10.0015
Reclamante
Regina Estela Maranhao
Advogado
TRISTANA CRIVELARO
SOUTO(OAB: 11704/DF)
Reclamado
The Union Hotel Ltda
Advogado
RICARDO AZEVEDO DE
MENEZES(OAB: 25699/DF)
Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta,
DECIDO conhecer dos embargos declaratórios opostos por THE
UNION HOTEL LTDA. para, no mérito, REJEITÁ-LOS in totum nos
termos da fundamentação supra, parte integrante do presente
decisum.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
Juiz do Trabalho AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA
BARRETO
Despacho
Processo Nº RT-0000729-26.2013.5.10.0015
Reclamante
Claudio Roberto Guimaraes
Advogado
SERGIO ROBERTO
RONCADOR(OAB: 11306/DF)
