2454/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018
3369
exclusão de ambos do polo passivo.
21.001.761/0001-38 ABENGOA GREENFIELD BRASIL HOLDING
Por outro lado, os documentos coligidos evidenciam que os
S.A
empreendimentos denominados ABENGOA CONSTRUÇÃO
08.806.925/0001-36 ATE VII - FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA
BRASIL LTDA (CNPJ 04.651.061/0001-47), ABENGOA
DE ENERGIA S.A.
CONCESSÕES BRASIL HOLDING SA (07.872.408/0001-00)
08.232.879/0001-09 ATE V - LONDRINA TRANSMISSORA DE
figuram como acionistas da empresa executada ATE XVI
ENERGIA S.A
TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A (sociedade anônima de capital
20.242.638/0001-46 ATE XXIV TRANSMISSORA DE ENERGIA SA
fechado). Essas empresas compõem o grupo econômico que
17.330.163/0001-35 ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
atualmente se encontra sob o manto da recuperação judicial
17.330.375/0001-12 ATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
processada nos autos n. 0029741-24.2016.8.19.0001, perante o
17.330.292/0001-23 ATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
Juízo da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
17.330.273/0001-05 ATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
Entretanto, o próprio teor das exceções de preexecutividade
18.274.502/0001-76 ATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
apresentadas descortina a existência de um grupo econômico de
18.273.248/0001-91 ATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
ampla magnitude. Mencione-se, como exemplo, que figuram como
22.269.163/0001-07 ATE XXVII TRANSMISSORA DE ENERGIA
empregadores no contrato de trabalho celebrado com os
S/A
excipientes (empregados) as empresas ATE IV - SÃO MATEUS
09.457.012/0001-14 OMEGA BRASIL OPERACAO E
TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e ATE VI - CAMPOS NOVOS
MANUTENCAO S.A
TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A pessoas jurídicas do referido
grupo que sequer constam do polo passivo.
Luis Maria Solaro Mascari
Com vistas a dar prosseguimento ao curso executório, e
08.676.548/0001-68 ABENTEY GERENCIAMENTO DE PROJETOS
observando que, embora evidencie-se no presente feito, como dito,
DE ENGENHARIA E CONSTRU 05.217.561/0001-60 ASA
a nítida ocorrência de um grupo econômico de alta complexidade,
INVESTMENT BRASIL LTDA
composto por inúmeras outras empresas, além das supracitadas
05.217.558/0001-47 INABENSA RIO LTDA
cuja informação até o momento sequer foi ventilada no presente
10.585.880/0001-69 ABENTA CONSTRUÇÃO BRASIL LTDA
processo -, realizou-se, nesta data, pesquisa na internet, obtendo-
04.651.067/0001-47 ABENGOA CONSTRUÇÃO BRASIL LTDA
se, no site da (http://www.abengoabrasil.com) o documento
18.080.368/0001-72 ZONA NORTE ENGENHARIA, MANUTENCAO
intitulado"Demonstrações Financeiras da Abengoa Concessões
E GESTAO DE SERVICOS S.
Brasil Holding S.A", no qual informa (página 13) ser a Abengoa
07.003.237/0001-75 ABENGOA BRASIL LOGISTICA LTDA
Concessões (por intermédio de suas coligadas, controladas diretas
18.249.892/0001-24 ATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
e em conjunto) detentora de diversas concessões firmadas com a
18.273.248/0001-91 ATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
ANEEL, quais sejam: ATE IV, ATE V, ATE VI, ATE VII, ATE VIII,
18.274.468/0001-30 ATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
Manaus Transmissora, Norte Brasil , ATE XVII, ATE XVIII, ATE XIX,
18.274.502/0001-76 ATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
ATE XX, ATE XXI, ATE XXII.
20.242.638/0001-46 ATE XXIV TRANSMISSORA DE ENERGIA SA
Nos termos do referido documento (página 58), as atividades
20.292.570/0001-00 SIMOSA BRASIL S.A
relacionadas à operação e manutenção das instalações de
17.330.163/0001-35 ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
transmissão das controladas diretas e em conjunto (ATE IV, ATE V,
17.330.292/0001-23 ATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
ATE VI, ATE VII, ATE VIII, Manaus Transmissora, Norte Brasil) são
17.330.273/0001-05 ATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
realizadas pela empresa Omega Brasil Operação e Manutenção SA.
17.330.375/0001-12 ATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
Além disso, determinei pesquisa junto à Receita Federal, a fim de
21.001.761/0001-38 ABENGOA GREENFIELD BRASIL HOLDING
verificar quais empresas do grupo empresarial estão sob direção de
S.A
Janaína Santos Gonçalves e Luis Maria Solaro Mascari, obtendo-
21.693.292/0001-65 HZN MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA
se, além de outros, os seguintes resultados:
07.114.999/0001-49 ATE IV - SÃO MATEUS TRANSMISSORA DE
Janaína Santos Gonçalves
ENERGIA S.A.
32.366.627/0001-57 ABEANZA BRASIL S.A
21.813.462/0001-06 ATE XXVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A
07.872.408/0001-00 ABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING
08.232.879/0001-09 ATE V - LONDRINA TRANSMISSORA DE
S.A
ENERGIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117876
