3095/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020
Advogado(a)(s): PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE
4
RECORRENTE
ADVOGADO
DROGARIA CARATINGA LTDA - EPP
DIEGO KEYNE DA SILVA
SANTOS(OAB: 31665/DF)
RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA
LIMA(OAB: 30698/DF)
JAILSON LOURENCO OLIVEIRA
CLOVES GONCALVES DE
SOUSA(OAB: 25376/DF)
RONAN DE OLIVEIRA
RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA
LIMA(OAB: 30698/DF)
GERALDO MAGELLA DE OLIVEIRA
RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA
LIMA(OAB: 30698/DF)
DROGARIA RG EIRELI
DIEGO KEYNE DA SILVA
SANTOS(OAB: 31665/DF)
RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA
LIMA(OAB: 30698/DF)
ANTONIO VALBENI DE ALMEIDA
CUNHA JUNIOR(OAB: 18576/DF)
DROGARIA GR EIRELI - ME
RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA
LIMA(OAB: 30698/DF)
ANTONIO VALBENI DE ALMEIDA
CUNHA JUNIOR(OAB: 18576/DF)
DROGARIA CARATINGA LTDA - EPP
DIEGO KEYNE DA SILVA
SANTOS(OAB: 31665/DF)
RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA
LIMA(OAB: 30698/DF)
JAILSON LOURENCO OLIVEIRA
CLOVES GONCALVES DE
SOUSA(OAB: 25376/DF)
ALMEIDA LAGE MARTINS (DF - 17434)
ADVOGADO
JULIANA SOARES DE ALMEIDA (DF - 46363)
Embargado(a)(s):
COMPANHIA
ABASTECIMENTO
CONAB
NACIONAL
DE
Advogado(a)(s): LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO (DF -
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
41715)
ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA (DF -
RECORRIDO
ADVOGADO
57240)
DANIEL IVO ODON (DF - 18163)
RECORRIDO
ADVOGADO
HANNA XAVIER FERREIRA (DF - 37425)
ADVOGADO
Tempestivos os embargos de declaração (ciência via sistema em
ADVOGADO
19/10/2020; recurso apresentado em 26/10/2020 - fls. 1025).
Regular a representação processual (fls. 15).
RECORRIDO
ADVOGADO
O reclamante opõe embargos de declaração invocando a existência
ADVOGADO
de omissão e erro material na decisão denegatória do recurso de
revista. Aduz que na petição recursal não houve nenhuma alusão
RECORRIDO
ADVOGADO
acerca de dissenso jurisprudencial.
ADVOGADO
Razão lhe assiste.
Analisando-se minuciosamente o arrazoado não há, de fato,
RECORRIDO
ADVOGADO
alegação de divergência pretoriana, razão pela qual corrijo erro
material sem, todavia, conferir efeito modificativo ao julgado.
CONCLUSÃO
Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito,
dou-lhes provimento para corrigir erro material sem, todavia, conferir
efeito modificativo ao julgado.
Publique-se.
Intimado(s)/Citado(s):
- DROGARIA CARATINGA LTDA - EPP
- DROGARIA GR EIRELI - ME
- DROGARIA RG EIRELI
- GERALDO MAGELLA DE OLIVEIRA
- JAILSON LOURENCO OLIVEIRA
- RONAN DE OLIVEIRA
Assinatura
PODER JUDICIÁRIO
Brasília-DF, 6 de Novembro de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
Desembargador do Trabalho
Fundamentação
Decisão
Processo Nº ROT-0000496-98.2019.5.10.0021
Relator
ELKE DORIS JUST
RECORRENTE
DROGARIA GR EIRELI - ME
ADVOGADO
RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA
LIMA(OAB: 30698/DF)
ADVOGADO
ANTONIO VALBENI DE ALMEIDA
CUNHA JUNIOR(OAB: 18576/DF)
RECORRENTE
GERALDO MAGELLA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA
LIMA(OAB: 30698/DF)
RECORRENTE
DROGARIA RG EIRELI
ADVOGADO
DIEGO KEYNE DA SILVA
SANTOS(OAB: 31665/DF)
ADVOGADO
RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA
LIMA(OAB: 30698/DF)
ADVOGADO
ANTONIO VALBENI DE ALMEIDA
CUNHA JUNIOR(OAB: 18576/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158815
DECISÃO
Recurso de Revista
Recorrente(s): DROGARIA CARATINGA LTDA - EPP e outro(s)
Advogado(a)(s): RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA (DF - 30698)
DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS (DF - 31665)
ANTONIO VALBENI DE ALMEIDA CUNHA JUNIOR
(DF - 18576)
Recorrido(a)(s): JAILSON LOURENCO OLIVEIRA
Advogado(a)(s): CLOVES GONCALVES DE SOUSA (DF - 25376)
