3332/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021
471
IMPETRANTE
FENASPE FEDERACAO NACIONAL
DAS ASSOCIACOES DE
APOSENTADOS, PENSIONISTAS E
ANISTIADOS DO SISTEMA
PETROBRAS E PETROS
MATHEUS DE FIGUEIREDO
CORREA DA VEIGA(OAB: 37458/DF)
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
Brasília-DF
Ministério Público do Trabalho
sem resolução do mérito, em face da perda de objeto, nos termos
do art. 485, VI, do NCPC.
Custas no valor de R$100,00, calculadas sobre o valor dado à
ADVOGADO
causa (R$5.000,00), pela impetrante.
ADVOGADO
Publicarei no DEJT para ciência da impetrante.
Decorrido o prazo recursal e pagas as custas processuais,
conclusos.
Brasília-DF, 19 de outubro de 2021.
RICARDO ALENCAR MACHADO
Desembargador do Trabalho
Processo Nº MSCiv-0000669-20.2021.5.10.0000
Relator
RICARDO ALENCAR MACHADO
IMPETRANTE
ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS
E APOSENTADOS DO SISTEMA
PETROBRAS -APASPETRO/RN
ADVOGADO
MATHEUS DE FIGUEIREDO
CORREA DA VEIGA(OAB: 37458/DF)
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
IMPETRANTE
ASSOCIACAO DOS
TRABALHADORES
APOSENTADOS,PENSIONISTAS E
ANISTIADOS DA PETROBRAS E
SUBSIDIARIAS NO ESTADO DO RJ
ADVOGADO
MATHEUS DE FIGUEIREDO
CORREA DA VEIGA(OAB: 37458/DF)
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
IMPETRANTE
ASSOCIACAO NACIONAL DOS
PARTICIPANTES DA PETROS APAPE
ADVOGADO
MATHEUS DE FIGUEIREDO
CORREA DA VEIGA(OAB: 37458/DF)
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
IMPETRANTE
ASSOCIACAO BRAS DOS ANIST
POLITICOS DO SISTEMA
PETROBRA
ADVOGADO
MATHEUS DE FIGUEIREDO
CORREA DA VEIGA(OAB: 37458/DF)
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
IMPETRANTE
ASSOCIACAO DOS TRAB APOS.,
ANISTIADOS E PENS DA
PETROBRAS E DEMAIS EMPRESAS
EXTRATIVAS, PETROQUIMICAS E
DE REFINACAO DO EST DA BAHIA ASTAPE-BA
ADVOGADO
MATHEUS DE FIGUEIREDO
CORREA DA VEIGA(OAB: 37458/DF)
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
IMPETRANTE
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS
E PENSIONISTAS DA PETROBRAS E
SUBSIDIARIAS NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL -AAPESP-RS
ADVOGADO
MATHEUS DE FIGUEIREDO
CORREA DA VEIGA(OAB: 37458/DF)
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
IMPETRANTE
ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS
DA PETROBRAS
ADVOGADO
MATHEUS DE FIGUEIREDO
CORREA DA VEIGA(OAB: 37458/DF)
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172818
AUTORIDADE
COATORA
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO BRAS DOS ANIST POLITICOS DO SISTEMA
PETROBRA
- ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA
PETROBRAS E SUBSIDIARIAS NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL -AAPESP-RS
- ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRAS
- ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO
SISTEMA PETROBRAS -APASPETRO/RN
- ASSOCIACAO DOS TRAB APOS., ANISTIADOS E PENS DA
PETROBRAS E DEMAIS EMPRESAS EXTRATIVAS,
PETROQUIMICAS E DE REFINACAO DO EST DA BAHIA ASTAPE-BA
- ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES
APOSENTADOS,PENSIONISTAS E ANISTIADOS DA
PETROBRAS E SUBSIDIARIAS NO ESTADO DO RJ
- ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DA PETROS
- APAPE
- FENASPE FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE
APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ANISTIADOS DO SISTEMA
PETROBRAS E PETROS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a29c68c
proferido nos autos.
Vistos.
Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão de ID d1107c4,
intime-se as impetrantes para, em 5 (cinco) dias, efetuarem o
pagamento das custas processuais no importe de R$20,00
(vinte reais), sob pena de execução.
Publicarei no DEJT para ciência das impetrantes.
Pagas as custas, com regular comprovação, ou decorrido o prazo,
conclusos.
Brasília-DF, 19 de outubro de 2021.
RICARDO ALENCAR MACHADO
Desembargador do Trabalho
COORDENADORIA DE APOIO AO JUÍZO DE
EXECUÇÕES E AO JUÍZO DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE
Notificação
