3364/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021
Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
1720
Intime-se.
JOSE LUIS MENDONCA NETO, no dia 07/12/2021.
KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS BRANDAO
Juíza do Trabalho Substituta
DESPACHO
Vistos, etc.
Apresentados embargos declaratórios pelas partes reclamante e
reclamada, intimem-se ambas. Prazo de 5 (cinco) dias.
BRASILIA/DF, 07 de dezembro de 2021.
PATRICIA BIRCHAL BECATTINI
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000190-15.2021.5.10.0004
RECLAMANTE
RAFAEL ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO
ANDRE SILVA DA MATA(OAB:
29054/DF)
RECLAMADO
UNIAO EDUCACIONAL DO
PLANALTO CENTRAL S.A
ADVOGADO
ANA CAROLINE FARIAS
GOMES(OAB: 61702/DF)
ADVOGADO
FABIO SILVA FERRAZ DOS
PASSOS(OAB: 21897/DF)
RECLAMADO
QUALITY-MAX SERVICOS EM
GESTAO E ADMINISTRACAO DE
LOCACAO DE MAO DE OBRA
ESPECIALIZADA LTDA
ADVOGADO
JAQUELINE SOUZA SCHNEID(OAB:
55552/DF)
Processo Nº ATOrd-0000190-15.2021.5.10.0004
RECLAMANTE
RAFAEL ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO
ANDRE SILVA DA MATA(OAB:
29054/DF)
RECLAMADO
UNIAO EDUCACIONAL DO
PLANALTO CENTRAL S.A
ADVOGADO
ANA CAROLINE FARIAS
GOMES(OAB: 61702/DF)
ADVOGADO
FABIO SILVA FERRAZ DOS
PASSOS(OAB: 21897/DF)
RECLAMADO
QUALITY-MAX SERVICOS EM
GESTAO E ADMINISTRACAO DE
LOCACAO DE MAO DE OBRA
ESPECIALIZADA LTDA
ADVOGADO
JAQUELINE SOUZA SCHNEID(OAB:
55552/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL ARAUJO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- QUALITY-MAX SERVICOS EM GESTAO E ADMINISTRACAO
DE LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
- UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S.A
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e086c9
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Pelo exposto, na reclamação trabalhista proposta por RAFAEL
ARAÚJO DA SILVA em face de QUALITY-MAX SERVIÇOS EM
GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
PODER JUDICIÁRIO
ESPECIALIZADA LTDA e UNIÃO EDUCACIONAL DO
JUSTIÇA DO
PLANALTO CENTRAL S.A, decido rejeitar a preliminar de
ilegitimidade passiva da 2ª reclamada e, no mérito, julgar
INTIMAÇÃO
improcedente os pedidos autorais, tudo nos termos da
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e086c9
fundamentação supra.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
A fundamentação é parte integrante deste dispositivo.
Pelo exposto, na reclamação trabalhista proposta por RAFAEL
Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 954,30, calculadas sobre
ARAÚJO DA SILVA em face de QUALITY-MAX SERVIÇOS EM
o valor arbitrado à causa (R$ 47.715,15), das quais está isento.
GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Intime-se.
ESPECIALIZADA LTDA e UNIÃO EDUCACIONAL DO
PLANALTO CENTRAL S.A, decido rejeitar a preliminar de
ilegitimidade passiva da 2ª reclamada e, no mérito, julgar
improcedente os pedidos autorais, tudo nos termos da
fundamentação supra.
A fundamentação é parte integrante deste dispositivo.
Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 954,30, calculadas sobre
o valor arbitrado à causa (R$ 47.715,15), das quais está isento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175247
KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS BRANDAO
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001572-82.2017.5.10.0004
RECLAMANTE
LEONARDO GONCALVES DE ABREU
ADVOGADO
JULIANA AGUIAR SOARES(OAB:
39729/DF)
ADVOGADO
EURO CASSIO TAVARES DE LIMA
JUNIOR(OAB: 27800/DF)
