3420/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022
ADVOGADO
Processo Nº AIAP-0001566-54.2017.5.10.0011
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
AGRAVANTE
AFINIDADE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
AGRAVANTE
AFINIDADE CONSULTORIA E
BENEFICIOS LTDA
ADVOGADO
DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
AGRAVANTE
AFINIDADE CONSULTORIA
COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO
DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
AGRAVANTE
EQUILIBRAR CORRETORA DE
SEGUROS DE VIDA LTDA.
ADVOGADO
DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
AGRAVANTE
M & A ADMINISTRACAO DE BENS E
DIREITOS PATRIMONIAIS LTDA.
ADVOGADO
DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
AGRAVANTE
SUPPORT CORRETORA DE
SEGUROS LTDA
ADVOGADO
DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
RECORRENTE
M & A ADMINISTRACAO DE BENS E
DIREITOS PATRIMONIAIS LTDA.
ADVOGADO
DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
AGRAVANTE
WELINGTON JORGE GUARIENTO
ADVOGADO
HENRIQUE SANTOS
GUARIENTO(OAB: 48585/DF)
ADVOGADO
NICOLINO CASELATO JUNIOR(OAB:
30503/DF)
ADVOGADO
FERNANDES FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 41818/DF)
ADVOGADO
MOACIR AKIRA YAMAKAWA(OAB:
1937-A/DF)
AGRAVADO
WELINGTON JORGE GUARIENTO
ADVOGADO
HENRIQUE SANTOS
GUARIENTO(OAB: 48585/DF)
ADVOGADO
NICOLINO CASELATO JUNIOR(OAB:
30503/DF)
ADVOGADO
FERNANDES FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 41818/DF)
ADVOGADO
MOACIR AKIRA YAMAKAWA(OAB:
1937-A/DF)
AGRAVADO
AFINIDADE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
AGRAVADO
AFINIDADE CONSULTORIA E
BENEFICIOS LTDA
ADVOGADO
DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
AGRAVADO
AFINIDADE CONSULTORIA
COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO
DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
AGRAVADO
EQUILIBRAR CORRETORA DE
SEGUROS DE VIDA LTDA.
ADVOGADO
DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
AGRAVADO
M & A ADMINISTRACAO DE BENS E
DIREITOS PATRIMONIAIS LTDA.
ADVOGADO
DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
AGRAVADO
SUPPORT CORRETORA DE
SEGUROS LTDA
Relator
DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- M & A ADMINISTRACAO DE BENS E DIREITOS
PATRIMONIAIS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
IDENTIFICAÇÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EM RECURSO ORDINÁRIO 0001566-54.2017.5.10.0011
RELATOR: DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE
OLIVEIRA
EMBARGANTE: WELINGTON JORGE GUARIENTO
ADVOGADO: FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: MOACIR AKIRA YAMAKAWA
ADVOGADO: NICOLINO CASELATO JUNIOR
EMBARGANTE: AFINIDADE ADMINISTRADORA DE
BENEFÍCIOS LTDA
ADVOGADO: DANIEL DOMINGUES CHIODE
EMBARGANTE: AFINIDADE CONSULTORIA E BENEFÍCIOS
LTDA
ADVOGADO: DANIEL DOMINGUES CHIODE
EMBARGANTE: AFINIDADE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO: DANIEL DOMINGUES CHIODE
EMBARGANTE: SUPPORT CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO: DANIEL DOMINGUES CHIODE
EMBARGANTE: M & A ADMINISTRAÇÃO DE BENS E DIREITOS
PATRIMONIAIS LTDA.
ADVOGADO: DANIEL DOMINGUES CHIODE
EMBARGADOS: OS MESMOS
EMENTA
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE: VÍCIOS
TÉCNICOS INEXISTENTES: REJEIÇÃO.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS RECLAMADAS:
OMISSÃO RECONHECIDA: SANADA PARA EXAMINAR E
DEFERIR A COMPENSAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS COM
O VALOR RECONHECIDO NA EXORDIAL COMO OBJETO DE
PAGAMENTO PARCIAL A MESMO TÍTULO: ACOLHIMENTO.
RELATÓRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178852
938
