2072/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016
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SILVA, exequente e PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA-AM, executado; 3. Processo nº 0000175-37.2015.5.11.055, em que são partes
MARIA DE NAZARÉ MOISES DA ROCHA, exequente e PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA-AM, executado; 4. Processo nº 000012426.2015.5.11.055, em que são partes ANTONIO VERÍSSIMO DA SILVA FILHO, exequente e PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA-AM,
executado; 5. Processonº 0000014-27.2015.5.11.055, em que são partes MARIA CINELÂNCIA SOUZA FERREIRA, exequente e PREFEITURA
MUNICIPAL DE LÁBREA-AM, executado; 6. Processo nº 0010012-53.2014.5.11.055, em que são partes MARIA JOSE BENTO CRISPIM,
exequente e PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA-AM, executado; 7. Processo nº 0000056-18.2011.2015.5.11.055, em que são partes
JOSÉ PEREIRA DA SILVA, exequente e PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA-AM, executado; 8. Processo nº 0000021-82.2016.5.11.055,em
que são partes JULIA MAIA GALVÃO NETA, exequente e PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA-AM, executado; 9. Processo nº 000000191.2016.2015.5.11.055, em que são partes RAIMUNDA NONATA MIRANDA DA SILVA, exequente e PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA-AM,
executado; 10. Processo nº 00210-70/2010.5.11.0551, em que são partes MARIA ANTÔNIA RODRIGUES DE SOUZA, exequente e PREFEITURA
MUNICIPAL DE LÁBREA-AM, executado; 11. Processo nº 00127-49/2013.5.11.0551, em que são partes SOLANGE PERES SOUZA, exequente e
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA-AM, executado; 12. Processo nº 00113-31/2014.5.11.0551, em que são partes LINDALVA OSCAR DA
SILVA, exequente e PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA-AM, executado; 13. Processo nº 00244-40/2013.5.11.0551, em que são partes
MARIA DE NAZARÉ BENTO DA SILVA, exequente e PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA-AM, executado; 14. Processo nº 0014485/2013.5.11.0551, em que são partes RAIMUNDO NONATO RIPARDO LIRA, exequente e PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA-AM,
executado; 15. Processo nº 00195-965/2013.5.11.0551, em que são partes JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, exequente e PREFEITURA
MUNICIPAL DE LÁBREA-AM, executado; 16. Processo nº 00025-27/2013.5.11.0551, em que são partes LILIANE QUINTINO DA SILVA,
exequente e PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA-AM, executado; 17.Processo nº 00202-88/2013.5.11.0551, em que são partes DANILO
PAES COSTA, exequente e PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA-AM, executado. Há 01 (um) processo aguardando pagamento de precatório
do Município de Boca do Acre, qual seja: 1. Processo nº 0000075-48.2016.5.11.0551, em que são partes ANTONIO NONATO DAS NEVES,
exequente e MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, executado.
Há 02 (dois) processos aguardando pagamento de precatório do Município de Pauini, quais sejam: 1. Processo nº 00109/2014-551-11-00, em que
são partes PEDRO TAVARES DE OLIVEIRA, exequente e MUNICÍPIO DE PAUINI/AM, executado; 2. Processo nº 0000199-65.2015.5.11.0551,
em que são partes WENUS AGOSTINHO COSTA DO VALE, exequente e MUNICÍPIO DE PAUINI/AM, executado. Há 15 (quinze) processos
aguardando pagamento de precatório do Município de Tapauá, quais sejam: 1. Processo nº 00230/2013-551-11-00, em que são partes JOEL
FERREIRA DE SOUZA, exequente e MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM, executado; 2. Processo nº 00236/2013-551-11-00, em que são partes MARIA
JOSE LINS DE SOUZA, exequente e MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM, executado; 3. Processo nº 00245/2013-551-11-00, em que são partes
JOSEFA SILVA DE SOUZA, exequente e MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM, executado; 4. Processo nº 00235/2013-551-11-00, em que são partes
MARGARETH PEREIRA ALVES, exequente e MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM¸ executado; 5. Processo nº 00233/2013-551-11-00, em que são
partes JOSE B. DE ALMEIDA, exequente e MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM, executado; 6. Processo nº 00225/2013-551-11-00, em que são partes
MARIA IZABEL FELIX DO NASCIMENTO, exequente e MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM, executado; 7. Processo nº 00229/2013-551-11-00, em que
são partes MARIA DE FÁTIMA BEZERRA PEREIRA, exequente e MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM, executado; 8. Processo nº 00223/2013-551-1100, em que são partes MARIA PAULINO PEREIRA, exequente e MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM, executado; 9. Processo nº 00231/2013-551-11-00,
em que são partes CESÁRIO P. SEABRA, exequente e MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM, executado; 10. Processo nº 00226/2013-551-11-00, em que
são partes LETÍCIA G. DE ANDRADE, exequente e MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM, executado; 11. Processo nº 00227/2013-551-11-00, em que são
partes ALMECINDA FERREIRA CORDEIRO, exequente e MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM, executado; 12. Processo nº 00106/2010-551-11-00, em
que são partes JOÃO RODRIGUES DE MELO, exequente e MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM, executado; 13. Processo nº 008/2013-551-11-00, em
que são partes ENEAS GOMES DA SILVA, exequente e MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM, executado; 14. Processo nº 00198/2013-551-11-00, em
que são partes INSS, exequente e MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM, executado; 15. Processo nº 00159/2013-551-11-00, em que são partes ELTON
ANTÔNIO DOS SANTOS, exequente e MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM, executado. Há 01 (um) processo aguardando pagamento de precatório do
Estado do Amazonas, qual seja: 1. Processo nº 0000042-29.2014.5.11.0551, em que são partes ANTONIO BARREIRO DOS SANTOS, exequente
e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, executado. Há 05 (cinco) processos com Requisição de Pequeno
Valor, quais sejam: 1. Processo nº 0000109-57.2015.5.11.0551, em que são partes MANOEL DIAS DE ARAUJO, exequente e IFAM - INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, executado; 2. Processo nº 0000119-04.2015.5.11.0551, em que são
partes ANTONIA MÁRCIA DA SILVA LAMEGO, exequente e IFAM - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS, executado; 3. Processo nº 0000123-41.2015.5.11.0551, em que são partes CHIRLEYDE LOPES DA SILVA, exequente eIFAM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, executado; 4. Processo nº 0000116-49.2015.5.11.0551 em
que são partes JONAS ALVES DE CARVALHO, exequente e IFAM - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS, executado; 5. Processo nº 0000120-86.2015.5.11.055, em que são partes MARIA RAIMUNDA SANTOS DE ANDRADE, exequente e
IFAM - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, executado.
1.8. Da frequência com que a Vara realiza consulta aos Sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIMBA, e quantos processos estão
aguardando as respectivas respostas (art. 26, V, alíneas“a” e “c”, da Consolidação dos Provimentos da CGJT).
Conforme as informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, O procedimento é realizado pelo Juiz Titular, com média de 25 (vinte e cinco)
consultas ao mês. Foram realizadas 200 (duzentas) consultas em 2016, há 17 (dezessete) processos aguardando resposta do BACENJUD
referente às respectivas consultas.
1.9. Dos dias da semana/mês nos quais está sendo realizado o Movimento pela Conciliação, bem como o quantitativo de processos incluídos em
pauta para tanto.
Segundo as informações prestadas, nas pautas de audiências realizadas em 2016 sempre foram colocados processos pelo Movimento da
Conciliação, porém a prioridade tem sido os processos com inicial, em média 5 (cinco) por mês.
2. DO EXAME DE PROCESSOS POR AMOSTRAGEM
2.1.Dos Processos virtuais - PJE em fase de conhecimento.
Foram examinados 30 (trinta) processos por amostragem, quais sejam:
1- 0000192-73.2015.5.11.0551
3- 0000193-58.2015.5.11.0551
5- 0000143-32.2015.5.11.0551
7- 0000088-47.2016.5.11.0551
9- 0000102-31.2016.5.11.0551
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99941
2- 0000194-43.2015.5.11.0551
4- 0000127-78.2015.5.11.0551
6- 0000145-02.2015.5.11.0551
8- 0000103-16.2016.5.11.0551
10- 0000111-90.2016.5.11.0551
