3251/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
FLORIANOPOLIS/SC, 22 de junho de 2021.
47
PROVIMENTO AO RECURSO DA PRIMEIRA RÉ. Custas
conforme arbitradas na sentença. Intimem-se.
LOURETE CATARINA DUTRA
FLORIANOPOLIS/SC, 22 de junho de 2021.
Servidor de Secretaria
LOURETE CATARINA DUTRA
Processo Nº ROT-0000664-89.2019.5.12.0039
Relator
GARIBALDI TADEU PEREIRA
FERREIRA
RECORRENTE
SULBRASIL ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
JACSON JOSE CAPELETTO(OAB:
20985/SC)
ADVOGADO
DHIAN CARLO MAZIERO(OAB:
23818/SC)
RECORRENTE
DARCI CATAFESTA
ADVOGADO
RONALDO RAMOS PINTO(OAB:
9103/SC)
RECORRIDO
DARCI CATAFESTA
ADVOGADO
RONALDO RAMOS PINTO(OAB:
9103/SC)
RECORRIDO
SULBRASIL ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
JACSON JOSE CAPELETTO(OAB:
20985/SC)
ADVOGADO
DHIAN CARLO MAZIERO(OAB:
23818/SC)
RECORRIDO
LUMINA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
JUSSANE SCHMIDT NEUMANN(OAB:
50459/SC)
RECORRIDO
ERBE CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO
JACSON JOSE CAPELETTO(OAB:
20985/SC)
RECORRIDO
SULBRASIL - CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
JACSON JOSE CAPELETTO(OAB:
20985/SC)
ADVOGADO
DHIAN CARLO MAZIERO(OAB:
23818/SC)
RECORRIDO
OURO BRANCO COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
- ME
ADVOGADO
JACSON JOSE CAPELETTO(OAB:
20985/SC)
RECORRIDO
PHT PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO
JACSON JOSE CAPELETTO(OAB:
20985/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- OURO BRANCO COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - ME
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000664-89.2019.5.12.0039
GARIBALDI TADEU PEREIRA
FERREIRA
RECORRENTE
SULBRASIL ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
JACSON JOSE CAPELETTO(OAB:
20985/SC)
ADVOGADO
DHIAN CARLO MAZIERO(OAB:
23818/SC)
RECORRENTE
DARCI CATAFESTA
ADVOGADO
RONALDO RAMOS PINTO(OAB:
9103/SC)
RECORRIDO
DARCI CATAFESTA
ADVOGADO
RONALDO RAMOS PINTO(OAB:
9103/SC)
RECORRIDO
SULBRASIL ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
JACSON JOSE CAPELETTO(OAB:
20985/SC)
ADVOGADO
DHIAN CARLO MAZIERO(OAB:
23818/SC)
RECORRIDO
LUMINA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
JUSSANE SCHMIDT NEUMANN(OAB:
50459/SC)
RECORRIDO
ERBE CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO
JACSON JOSE CAPELETTO(OAB:
20985/SC)
RECORRIDO
SULBRASIL - CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
JACSON JOSE CAPELETTO(OAB:
20985/SC)
ADVOGADO
DHIAN CARLO MAZIERO(OAB:
23818/SC)
RECORRIDO
OURO BRANCO COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
- ME
ADVOGADO
JACSON JOSE CAPELETTO(OAB:
20985/SC)
RECORRIDO
PHT PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO
JACSON JOSE CAPELETTO(OAB:
20985/SC)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- SULBRASIL - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do
RECURSOS. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
PARCIAL AO RECURSO DO AUTOR para elevar os honorários
RECURSOS. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO
devidos ao(s) seus procuradores para 15%. Por maioria, vencido
PARCIAL AO RECURSO DO AUTOR para elevar os honorários
parcialmente o Desembargador Marcos Vinicio Zanchetta, NEGAR
devidos ao(s) seus procuradores para 15%. Por maioria, vencido
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168650
