3560/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022
502
LOURETE CATARINA DUTRA
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000857-46.2019.5.12.0026
GRACIO RICARDO BARBOZA
PETRONE
RECORRENTE
CLEBER GONCALVES
ADVOGADO
FELIPE CHECHI OTT(OAB:
24377/SC)
ADVOGADO
RAFAEL SANGUINE(OAB: 30737/SC)
RECORRENTE
BERKANA PRESTACAO DE
SERVICOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ANA PAULA RAMOS(OAB: 31180/SC)
RECORRIDO
CLEBER GONCALVES
ADVOGADO
FELIPE CHECHI OTT(OAB:
24377/SC)
ADVOGADO
RAFAEL SANGUINE(OAB: 30737/SC)
RECORRIDO
BERKANA PRESTACAO DE
SERVICOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ANA PAULA RAMOS(OAB: 31180/SC)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- BERKANA PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DE
AMBOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. No mérito, por igual
PODER JUDICIÁRIO
votação, ACOLHÊ-LOS para, sanando o equívoco verificado na
JUSTIÇA DO TRABALHO
falta de adequação do acórdão à conclusão do julgamento,
determinar a substituição da decisão embargada pela presente,
mantida a certidão de julgamento. Intimem-se.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 14 de
setembro de 2022, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho Marcos Vinicio Zanchetta, os Desembargadores do
Trabalho Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira e Gracio Ricardo Barboza
Petrone. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Cristiane
PROCESSO nº 0000857-46.2019.5.12.0026 (ROT)
RECORRENTE: CLEBER GONCALVES, BERKANA PRESTACAO
DE SERVICOS E COMERCIO LTDA
RECORRIDO: CLEBER GONCALVES, BERKANA PRESTACAO
DE SERVICOS E COMERCIO LTDA
RELATOR: GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE
Kraemer Gehlen.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO. FALTA DE
GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE
Relator
ADEQUAÇÃO DA DECISÃO AO JULGAMENTO. SANEAMENTO.
Observada a falta de adequação do acórdão embargado à
conclusão do julgamento, devem ser acolhidos os embargos
declaratórios a fim de sanar o referido equívoco, determinando a
substituição das decisões.
FLORIANOPOLIS/SC, 15 de setembro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188801
