2160/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO FELICIANO DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE SAPE-PB (PREFEITURA MUNICIPAL)
Despacho
Considerando o informado no despacho de sequencial 172 e a
inexistencia de qualquer informação nos autos do RPV quanto a
repasse de qualquer valor, prossiga-se aguardando o seu
cumprimento por mais um ano.
Santa Rita-PB,
341
Despacho
Mantenham-se os autos em arquivo provisório, pelo período de 1
ano, aguardando a manifestação do exequente.
Santa Rita-PB,
Despacho
Processo Nº ExTAC-0169700-20.2013.5.13.0005
Processo Nº ExTAC-01697/2013-005-13-00.0
Exequente
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
CIRLA INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTAÇOES LTDA - ME e
outros 2
Executado
Despacho
Processo Nº ExFis-0115700-14.2007.5.13.0027
Processo Nº ExFis-01157/2007-027-13-00.5
Exequente
Executado
Advogado do Executado
Advogado do Executado
Advogado do Executado
Advogado do Executado
Advogado do Executado
PROCURADORIA DA FAZENDA
NACIONAL (PROCURADORIA
JURIDICA)
COMPANHIA USINA SAO JOAO
CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT(OAB: 7636/PB)
ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ
RODRIGUES GUEDES(OAB:
7691/PB)
CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS(OAB: 7119/PB)
GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS(OAB: 7711/PB)
ILDANKASTER MUNIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 13999/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA USINA SAO JOAO
- PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
(PROCURADORIA JURIDICA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CIRLA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA ME e outros 2
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Despacho
I-Notifique-se o credor, via DJE, para indicar meios para
prosseguimento dos atos executórios no prazo de 30(trinta) dias,
alertando-o que o seu silêncio
implicará na renovação das tentativas de bloqueio via convênios
firmados, consoante diretrizes traçadas na Resolução Administrativa
nº 011/2010 deste Regional e artigo 106 da Consolidação dos
Provimentos do Regional(redação dado pelo Prov.SCR nº
001/2012).
II-Decorrido o prazo e/ou infrutíferas as tentativas de renovação,
conclusos os autos.
III-Dê-se ciência às partes, via DJE, do inteiro teor deste despacho.
Santa Rita-PB - Juiz(a) do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0207500-26.2007.5.13.0027
Despacho
Analisadno os autos, constata-se que há parcelamento
administrativo do débito exequendo da empresa em curso na
procuradoria competente.
Ainda, que a empresa executada compareceu em juízo e solicitou a
relação das ações em curso em desfavor da mesma, visando a
resolução das mesma pela autocomposição, o que foi prontamente
atendida pela secretaria na vara.
Portanto, suspenda-se o cumprimento do despacho de sequencial
822 para futuras deleberações do juízo.
Santa Rita-PB
Despacho
Processo Nº ExFis-0129100-95.2007.5.13.0027
Processo Nº ExFis-01291/2007-027-13-00.6
Exequente
Executado
Advogado do Executado
Advogado do Executado
Advogado do Executado
Advogado do Executado
UNIÃO (PROCURADORIA JURIDICA)
COMPANHIA USINA SAO JOAO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS(OAB: 7119/PB)
GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS(OAB: 7711/PB)
LEANDRO FONSECA VERAS(OAB:
13210/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA USINA SAO JOAO
- UNIÃO (PROCURADORIA JURIDICA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103762
Processo Nº RTOrd-02075/2007-027-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDILSON FAUSTINO DE LIMA
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
MARIA DA PENHA FRANÇA DA
SILVA - ME e outro
Reclamado
MUNICIPIO DE SAPE
Advogado do Reclamado MARCONI GONZALEZ SILVA(OAB:
6631/PB)
Juízo
NEVELINE LIMEIRA PIMENTEL
Exequente
UNIÃO (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDILSON FAUSTINO DE LIMA
- MARIA DA PENHA FRANÇA DA SILVA - ME e outro
- MUNICIPIO DE SAPE
- NEVELINE LIMEIRA PIMENTEL
- UNIÃO (PGF)
Despacho
Considerando o informado no despacho de sequencial 291 e a
inexistencia de qualquer informação nos autos do RPV quanto a
repasse de qualquer valor, prossiga-se aguardando o seu
cumprimento por mais um ano.
Santa Rita-PB,
Despacho
Processo Nº RTOrd-0211000-03.2007.5.13.0027
Processo Nº RTOrd-02110/2007-027-13-00.9
