2970/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
129
Intimado(s)/Citado(s):
- EDINALDO ALVES BARBOSA
- ELSIO GOMES DOS SANTOS
- LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO
- MARIVALDO INACIO DE ARAUJO
- OSVANI LIMA DE SOUSA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP
RADIODIFUSAO E TELEVISAO NA CIDADE DE C. GRANDE PB
- ELSIO GOMES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO.
OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. REJEIÇÃO. Não contendo o acórdão
OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. REJEIÇÃO. Não contendo o acórdão
nenhum dos vícios relacionados no artigo 897-A da CLT, impõe-se
nenhum dos vícios relacionados no artigo 897-A da CLT, impõe-se
a rejeição dos embargos declaratórios.
a rejeição dos embargos declaratórios.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade: REJEITAR
Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade: REJEITAR
os embargos de declaração opostos pela parte autora. Em
os embargos de declaração opostos pela parte autora. Em
05/05/2020.
05/05/2020.
JOAO PESSOA/PB, 12 de maio de 2020.
JOAO PESSOA/PB, 12 de maio de 2020.
GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA
GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000055-75.2019.5.13.0008
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
TELEVISAO PARAIBA LTDA
ADVOGADO
CAESAR AUGUSTUS MAIA E
SILVA(OAB: 20864/PB)
ADVOGADO
PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB)
RECORRIDO
EDINALDO ALVES BARBOSA
ADVOGADO
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
RECORRIDO
ELSIO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
RECORRIDO
OSVANI LIMA DE SOUSA
ADVOGADO
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
RECORRIDO
MARIVALDO INACIO DE ARAUJO
ADVOGADO
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMP RADIODIFUSAO E
TELEVISAO NA CIDADE DE C.
GRANDE PB
ADVOGADO
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
RECORRIDO
LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO
ADVOGADO
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000055-75.2019.5.13.0008
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
TELEVISAO PARAIBA LTDA
ADVOGADO
CAESAR AUGUSTUS MAIA E
SILVA(OAB: 20864/PB)
ADVOGADO
PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB)
RECORRIDO
EDINALDO ALVES BARBOSA
ADVOGADO
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
RECORRIDO
ELSIO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
RECORRIDO
OSVANI LIMA DE SOUSA
ADVOGADO
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
RECORRIDO
MARIVALDO INACIO DE ARAUJO
ADVOGADO
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMP RADIODIFUSAO E
TELEVISAO NA CIDADE DE C.
GRANDE PB
ADVOGADO
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
RECORRIDO
LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO
ADVOGADO
LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO(OAB: 20634/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150837
