3088/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020
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conciliar o litígio, mediante petição assinada por ambas as partes, a
às partes a indicação no prazo de 05 (cinco) dias.
ser submetida ao juízo, para fins de homologação.
4. Fica de logo informado que o ato processual será realizado
Intimem-se.
dentro do intervalo de 45 (quarenta e cinco minutos), dada a
022
JOAO PESSOA/PB, 27 de outubro de 2020.
disponibilização de menor número de pautas de audiência e demais
restrições de fluxo de pessoas no ambiente do Forum, além da
adoção de medidas de higienização do ambiente antes do início de
ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO
Juiz do Trabalho Titular
cada sessão.
Intimem-se.
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Processo Nº ATSum-0000080-79.2020.5.13.0032
AUTOR
OTAVIO EMIDIO FIDELIS
ADVOGADO
ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RÉU
REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
PERITO
DESSUAN ALEXANDRE MARIZ
Intimado(s)/Citado(s):
- REVITA ENGENHARIA S.A.
JOAO PESSOA/PB, 27 de outubro de 2020.
ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000080-79.2020.5.13.0032
AUTOR
OTAVIO EMIDIO FIDELIS
ADVOGADO
ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RÉU
REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
PERITO
DESSUAN ALEXANDRE MARIZ
PODER
JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- OTAVIO EMIDIO FIDELIS
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID daf36ad
PODER
proferido nos autos.
JUDICIÁRIO
DESPACHO
Vistos em inspeção periódica.
Diante da publicação do ATO TRT SGP Nº 092, de 13 de agosto de
INTIMAÇÃO
2020, que disciplinou o início da Fase 2 do Plano de Retomada da
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID daf36ad
Atividade Presencial neste Regional, e em seu art. 3º autorizou, em
proferido nos autos.
caráter excepcional, a realização de audiências presenciais,
DESPACHO
DETERMINO:
Vistos em inspeção periódica.
1. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia
Diante da publicação do ATO TRT SGP Nº 092, de 13 de agosto de
25/11/2020 às 08:15, quando as partes deverão comparecer para
2020, que disciplinou o início da Fase 2 do Plano de Retomada da
prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos da
Atividade Presencial neste Regional, e em seu art. 3º autorizou, em
Súmula 74 do TST, bem como se comprometem a trazerem suas
caráter excepcional, a realização de audiências presenciais,
testemunhas, independentemente de intimação.
DETERMINO:
2. Considerando a necessidade de autorização prévia para acesso
1. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia
às Varas do Trabalho no Fórum Maximiano Figueiredo (PORTARIA
25/11/2020 às 08:15, quando as partes deverão comparecer para
nº 005/2020), havendo interesse na oitiva de testemunha, deverão
prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos da
as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a qualificação
Súmula 74 do TST, bem como se comprometem a trazerem suas
completa (nome, estado civil, profissão, endereço e CPF), ficando
testemunhas, independentemente de intimação.
ciente de que a falta de indicação será interpretada como dispensa
2. Considerando a necessidade de autorização prévia para acesso
da prova testemunhal.
às Varas do Trabalho no Fórum Maximiano Figueiredo (PORTARIA
3. Nos termos da Portaria acima citada, esclareço, ainda, que só
nº 005/2020), havendo interesse na oitiva de testemunha, deverão
será permitido o acesso de um advogado por cada parte, cabendo
as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a qualificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158360
