3215/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2021.
RODRIGO CANONICO
PERITO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TERCEIRO
INTERESSADO
155
T.B.D.A.
C.F.d.S.
A.C.A.d.P.M.
I.N.D.S.S.
Assessor
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ATOrd-0130469-18.2015.5.13.0004
GILVANEIDE DA SILVA ALVES
GALDINO
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RÉU
MARIA DAS DORES DE SOUZA - ME
RÉU
UNIAO NORDESTE DOS
ESTUDANTES - UNE
RÉU
ESTUDANTE 10
RÉU
ALEXANDRE DE SOUZA
ADVOGADO
ALLYSSON BRENNER FERNANDES
MARQUES(OAB: 27477/PB)
RÉU
UNIAO ESTADUAL DOS
ESTUDANTES DA PARAIBA
ADVOGADO
ALLYSSON BRENNER FERNANDES
MARQUES(OAB: 27477/PB)
ADVOGADO
JOSE ALVES CASSIANO
JUNIOR(OAB: 12785/PB)
RÉU
CONSELHO UNIVERSITARIO DE
CARTEIRAS DE ESTUDANTE - CUC
ADVOGADO
JOSE ALVES CASSIANO
JUNIOR(OAB: 12785/PB)
- U.J.P.C.D.T.M.
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
Tomar ciência do(a) Intimação de ID f0cf8a3.
Processo Nº MSCiv-0000811-33.2018.5.13.0004
IMPETRANTE
MAILSON DE PONTES FRANCA
ADVOGADO
THYAGO JOSE DE SOUZA
LIMA(OAB: 21550/PB)
IMPETRADO
SUPERINTENDENTE DA
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS DE JOÃO
PESSOA - CBTU/JOP
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
IMPETRADO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE DE SOUZA
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
- SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - CBTU/JOP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Ciência às partes da planilha de cálculos de id c096a79, despacho
de id 682ecc7, e que a audiência telepresencial de tentativa de
conciliação foi designada para o dia 24/05/2021 às 08:05 horas. O
link de acesso será comunicado nos autos oportunamente.
Recomenda-se aos advogados das partes o contato prévio visando
a negociação dos termos da conciliação, bem como o acesso à
audiência com antecedência de dez minutos.
JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2021.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4689431
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Sabe-se que a eficácia de um precedente obrigatório depende da
publicação da íntegra do acórdão que conferiu solução à questão
jurídica, pois, somente assim, será possível aferir os exatos
contornos daquilo que foi deliberado e do caminho que deverá ser
RODRIGO CANONICO
Assessor
seguido pelo particular, que deve respeito à carga normativa da
decisão, mas para tanto precisa conhecer o exato teor da decisão.
Neste caso, embora não tenha havido ainda a publicação da
Processo Nº ATOrd-0000431-78.2016.5.13.0004
AUTOR
A.C.D.S.
ADVOGADO
CAIO CESAR DE SOUSA E
SILVA(OAB: 11239/PB)
RÉU
U.J.P.C.D.T.M.
ADVOGADO
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
TESTEMUNHA
A.C.L.d.A.
TESTEMUNHA
L.M.O.
TESTEMUNHA
L.C.A.d.S.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166185
decisão em questão, esta posto que a Justiça do Trabalho não é
competente para apreciar e julgar a matéria em questão e que nem
mesmo a modulação dos seus efeitos aproveitará o autor, posto
que em 06 de junho de 2018 a presente ação não havia sido
ajuizada, tendo assim ocorrido em setembro de 2018.
Assim, vejo que manter este processo suspenso, aguardando
apenas a publicação da decisão ADIN, serve apenas para protelar
