3289/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
811
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a03e64c
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a03e64c
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DISPOSITIVO
DISPOSITIVO
Face o exposto, admito os embargos à execução opostos pela
Face o exposto, admito os embargos à execução opostos pela
CREFISA S/A – CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
CREFISA S/A – CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
e AXELVITOR AGUIAR RODRIGUES em face de ANTONIO
e AXELVITOR AGUIAR RODRIGUES em face de ANTONIO
ALVES DE SOUZA e, no mérito, ACOLHO EM PARTE os
ALVES DE SOUZA e, no mérito, ACOLHO EM PARTE os
argumentos do embargante, com esteio no inciso II da Súmula 368
argumentos do embargante, com esteio no inciso II da Súmula 368
do C. TST, para determinar a retificação da conta de liquidação para
do C. TST, para determinar a retificação da conta de liquidação para
proceder a dedução do crédito do reclamante o INSS (quota-parte
proceder a dedução do crédito do reclamante o INSS (quota-parte
empregado), sem a incidência de juros de mora e multa e,
empregado), sem a incidência de juros de mora e multa e,
consequentemente, apurar o novo valor das custas processuais.
consequentemente, apurar o novo valor das custas processuais.
Tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o
Tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o
presente dispositivo como se o seu conteúdo estivesse aqui
presente dispositivo como se o seu conteúdo estivesse aqui
literalmente transcrito.
literalmente transcrito.
Notifiquem-se via DJE.
Notifiquem-se via DJE.
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Juiz do Trabalho Titular
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000432-11.2017.5.13.0010
AUTOR
AXELVITOR AGUIAR RODRIGUES
ADVOGADO
FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
86951/RS)
ADVOGADO
RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 84109/RS)
ADVOGADO
ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS)
ADVOGADO
ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS)
RÉU
ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS
CADASTRAIS S.A.
ADVOGADO
JULIANA LUCAS DOS SANTOS
SILVEIRA(OAB: 25636/BA)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE TENORIO E
SILVA(OAB: 31886/PE)
RÉU
CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS
ADVOGADO
JAMILE CONCEICAO DOS
SANTOS(OAB: 54102/BA)
ADVOGADO
JOSENILTON FERREIRA DOS
SANTOS JUNIOR(OAB: 24563-D/PE)
TESTEMUNHA
BRUNO ALVES RIBEIRO
TESTEMUNHA
ITALO LOPES DA NOBREGA
Processo Nº ATOrd-0103400-03.2009.5.13.0010
AUTOR
DALILA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE SOLANEA
ADVOGADO
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA(OAB: 10478/PB)
ADVOGADO
CARLOS BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 7828/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DALILA DE SOUZA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5b9ce8
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
3 - DISPOSITIVO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.
- CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Pelo exposto, REJEITOos embargos à execução opostos por
MUNICIPIO DE SOlÂNEA em face de DALILA DE SOUZA
SANTOS nos termos da fundamentação supra, a qual passa a
integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrita.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169704
Intimem-se pelo DEJT.
