3345/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021
ADVOGADO
RÉU
PODER JUDICIÁRIO
RÉU
JUSTIÇA DO
RÉU
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d0ca38
proferido nos autos.
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
Vistos, etc.
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Trata-se de contrarrazões aos embargos (Id bde4e17 / Id a5b4f2e).
Intimado(s)/Citado(s):
DESPACHO
Façam conclusos os autos para julgamento.
487
ANTONIO ADRIANO DUARTE
BEZERRA(OAB: 15161/PB)
DISK TAXI CENTRAL DE CHAMADAS
LTDA - ME
ERONILDO CAVALCANTI DOS
SANTOS
VALDENIRA ALVES MARTINS
CAVALCANTI
RAQUEL MARTINS CAVALCANT
JOHN ANDERSON LUCENA DE
QUEIROZ(OAB: 25316/PB)
JOAO CARLOS ANASTACIO DA
SILVA
FABIO GERMANO DA SILVEIRA
NOBREGA EIRELI - ME
- GEANE ARAUJO GUIMARAES
JOAO PESSOA/PB, 09 de novembro de 2021.
PAULO NUNES DE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000200-34.2020.5.13.0029
AUTOR
MARCIO PEREIRA FRANCO
ADVOGADO
IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
ADVOGADO
JOAO MACHADO DE SOUZA
NETTO(OAB: 20716/PB)
RÉU
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO
BRUNO BENEVIDES DUARTE
LEITE(OAB: 9507/PB)
ADVOGADO
JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
11277/CE)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07a0a33
proferida nos autos.
DECISÃO
I-RELATÓRIO
A execução nos presentes autos foi deflagrada em face da pessoa
jurídica DISK TAXI CENTRAL DE CHAMADAS LTDA a pedido da
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
reclamante (ID. deb4218).
Citada a empresa, não pagou espontaneamente, tendo este Juízo
iniciado a execução (ID. 2ace0ae), deflagrando atos para constrição
de bens da executada via SISBAJUD, RENAJUD, inclusive, por
PODER JUDICIÁRIO
Oficial de Justiça, o qual não encontrou bens passíveis de penhora
JUSTIÇA DO
no endereço da empresa executada, conforme certidão (ID.
98540fb). Os atos de constrição patrimonial on-line e por Oficial de
Justiça foram não tiveram sucesso.
INTIMAÇÃO
A exequente ainda atravessou petição (ID. 155d316) dizendo ser a
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d0ca38
proferido nos autos.
senhora VALDENIRA ALVES MARTINS CAVALCANTI sócia da
empresa executada, requerendo a desconsideração da
DESPACHO
personalidade jurídica da empresa para responsabilização pessoal
Vistos, etc.
da indigitada sócia.
Trata-se de contrarrazões aos embargos (Id bde4e17 / Id a5b4f2e).
Façam conclusos os autos para julgamento.
JOAO PESSOA/PB, 09 de novembro de 2021.
PAULO NUNES DE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000010-71.2020.5.13.0029
AUTOR
GEANE ARAUJO GUIMARAES
ADVOGADO
VICTOR DE FARIAS LIMA(OAB:
27876/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173781
Este Juízo decidiu (ID. 1b9eb8e) instaurar o incidente de
desconsideração da personalidade jurídica da empresa DISK TAXI
CENTRAL DE CHAMADAS LTDA, citando os sócios VALDENIRA
ALVES MARTINS, CPF 567.937.904-04 e ERONILDO
CAVALCANTI DOS SANTOS, CPF 841.022.174-87.
Neste ínterim, a exequente atravessou petição (ID. 3e6d577) na
qual narrou a existência de grupo econômico da executada com a
empresa DISK TAXI & FRETES EIRELI, CNPJ 27.131.247/0001-
