3467/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022
Processo Nº ACPCiv-0013000-13.1999.5.13.0003
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
ALUSKA FABIOLA AMARANTE
DINIZ(OAB: 14180/PB)
ADVOGADO
ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
ADVOGADO
JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
ADVOGADO
Fábio Andrade Medeiros(OAB:
10810/PB)
RÉU
ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E ASSISTENCIA A
INFANCIA DE AGUA BRANCA
ADVOGADO
ALUSKA FABIOLA AMARANTE
DINIZ(OAB: 14180/PB)
ADVOGADO
ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
ADVOGADO
JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
ADVOGADO
Fábio Andrade Medeiros(OAB:
10810/PB)
RÉU
CINDEMA-COOPERATIVA DE
INDUSTRIALIZACAO DE MALTA
LTDA
ADVOGADO
ALUSKA FABIOLA AMARANTE
DINIZ(OAB: 14180/PB)
ADVOGADO
ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
ADVOGADO
JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
ADVOGADO
Fábio Andrade Medeiros(OAB:
10810/PB)
RÉU
FUNDACAO SIMIAO GENTIL DE
SOUSA
ADVOGADO
ALUSKA FABIOLA AMARANTE
DINIZ(OAB: 14180/PB)
ADVOGADO
ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
ADVOGADO
JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
ADVOGADO
Fábio Andrade Medeiros(OAB:
10810/PB)
RÉU
CONSELHO DE MORADORES DOS
BAIRROS MORRO E LIBERDADE DE
PATOS
ADVOGADO
ALUSKA FABIOLA AMARANTE
DINIZ(OAB: 14180/PB)
ADVOGADO
ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
ADVOGADO
JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
ADVOGADO
Fábio Andrade Medeiros(OAB:
10810/PB)
RÉU
INSTITUTO REGINA FRANCISCA DE
JESUS
ADVOGADO
ALUSKA FABIOLA AMARANTE
DINIZ(OAB: 14180/PB)
ADVOGADO
ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
ADVOGADO
JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
ADVOGADO
Fábio Andrade Medeiros(OAB:
10810/PB)
TERCEIRO
ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO
INTERESSADO
JOSE
TERCEIRO
SERVICO NACIONAL DE
INTERESSADO
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
TERCEIRO
SOLIDARIEDADE CLUBE DA
INTERESSADO
PARAIBA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182224
259
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 468ea75
proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT
Vistos e analisados os autos.
Em observância à petição ID. 7d2d175 e anexos, RESOLVO:
a) transferir a quantia de R$ 243.952,79 para o Banco do Brasil,
agência 0099-X, conta corrente n. 33718-8, de titularidade do
INSTITUTO MARIA JOSÉ BATISTA LACERDA - IMJOB
(CNPJ:19.344.095/0001-99), debitando-se da conta judicial n.
4099.042.04927334-1.
b) intimar a parte exequente indicar, no prazo de 5 dias, as
instituições beneficiadas com os valores remanescentes, sob pena
de transferência para o FAT.
Dê-se ciência à parte, por seu procurador, valendo a publicação no
DEJT13ª Região como notificação./favo
JOAO PESSOA/PB, 09 de maio de 2022.
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ACPCiv-0013000-13.1999.5.13.0003
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
ALUSKA FABIOLA AMARANTE
DINIZ(OAB: 14180/PB)
ADVOGADO
ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
ADVOGADO
JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
ADVOGADO
Fábio Andrade Medeiros(OAB:
10810/PB)
RÉU
ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E ASSISTENCIA A
INFANCIA DE AGUA BRANCA
ADVOGADO
ALUSKA FABIOLA AMARANTE
DINIZ(OAB: 14180/PB)
ADVOGADO
ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
ADVOGADO
JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
ADVOGADO
Fábio Andrade Medeiros(OAB:
10810/PB)
RÉU
CINDEMA-COOPERATIVA DE
INDUSTRIALIZACAO DE MALTA
LTDA
ADVOGADO
ALUSKA FABIOLA AMARANTE
DINIZ(OAB: 14180/PB)
ADVOGADO
ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
