3651/2023
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
- COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA
- COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA
- COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA
- GOMES PAIXAO & CIA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA
- SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA
Processo Nº MSCiv-0001076-08.2022.5.13.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
IMPETRANTE
ROMULO ARAUJO CARVALHO
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO(OAB: 5729/PB)
AUTORIDADE
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
COATORA
PESSOAS E PAGAMENTO DE
PESSOAL
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROMULO ARAUJO CARVALHO
- SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E PAGAMENTO DE
PESSOAL
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº AP-0130250-15.2014.5.13.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AGRAVANTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
Meire Chrystian Linhares Neto(OAB:
144616/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 25790-A/PB)
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
AGRAVANTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EST.BANCARIOS DE SOUSA
ADVOGADO
ANDREY LEVI DIOGENES
MAGALHAES(OAB: 16008/PB)
ADVOGADO
MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
ADVOGADO
DALIBAN MAGALHAES
FERREIRA(OAB: 13161/PB)
ADVOGADO
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO
THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO
PAULA DELGADO REGIS DANTAS
NUNES(OAB: 26650/PB)
AGRAVADO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
Meire Chrystian Linhares Neto(OAB:
144616/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 25790-A/PB)
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
AGRAVADO
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EST.BANCARIOS DE SOUSA
ADVOGADO
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO
DALIBAN MAGALHAES
FERREIRA(OAB: 13161/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195526
187
ADVOGADO
MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
ANDREY LEVI DIOGENES
MAGALHAES(OAB: 16008/PB)
THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
PAULA DELGADO REGIS DANTAS
NUNES(OAB: 26650/PB)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS DE
SOUSA
A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em
ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48
horas, com início às 07h do dia 07/02/2023 e término às 07h do dia
09/02/2023.
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
para o início da Sessão Virtual Prévia.
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
( S e r v i ç o s
R e s t r i t o s ) :
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
exclusivamente por meio do referido sistema.
Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para
sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da
Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de
sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão
Presencial, que será realizada no dia 23/02/2023, não havendo
necessidade de renovação da inscrição para sustentação oral.
O Plenario Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078
de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço
eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/vejatodos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-dacovid-19.
João Pessoa, 27 de janeiro de 2023.
Renan Cartaxo Marques Duarte
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de
07/02/2023 a 09/02/2023, conjugada com a Sessão Presencial do
dia 23/02/2023.
Processo Nº MSCiv-0001407-87.2022.5.13.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
IMPETRANTE
POSTO DE COMBUSTIVEIS
CAICARA LTDA
ADVOGADO
IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
AUTORIDADE
JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE JOAO PESSOA
