3452/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
ADVOGADO
forte no período de 1º/01/2018 a 10/11/2020." Tudo nos termos da
fundamentação precedente.
RECORRENTE
ADVOGADO
Mantenho o valor provisório arbitrado à condenação, assim como as
custas processuais.
ADVOGADO
3 DECISÃO
ADVOGADO
ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal
RECORRIDO
Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do
ADVOGADO
recurso ordinário e, no mérito, dar parcial provimento, nos termos do
voto da Relatora. Sessão de julgamento virtual realizada no período
ADVOGADO
de 4 a 7 de abril de 2022, na forma da Resolução Administrativa n.
ADVOGADO
033/2019, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho em 26-6-2019.
RECORRIDO
ADVOGADO
Porto Velho/RO, 7 de abril de 2022.
ADVOGADO
ADVOGADO
(assinado digitalmente)
Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
RECORRIDO
ADVOGADO
MONTEIRO
ADVOGADO
Relatora
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
840
ANDERSON FERNANDES DE
CARVALHO(OAB: 1774/RO)
LUCIVAL LEMOS DAS NEVES
MARCELO MALDONADO
RODRIGUES(OAB: 2080/RO)
MAURILIO PEREIRA JUNIOR
MALDONADO(OAB: 4332/RO)
WELINTON RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 7512/RO)
RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO
LIMA
MARCELO MALDONADO
RODRIGUES(OAB: 2080/RO)
MAURILIO PEREIRA JUNIOR
MALDONADO(OAB: 4332/RO)
WELINTON RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 7512/RO)
DEBORA SILVA FIGUEREDO
MARCELO MALDONADO
RODRIGUES(OAB: 2080/RO)
MAURILIO PEREIRA JUNIOR
MALDONADO(OAB: 4332/RO)
WELINTON RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 7512/RO)
LUCIVAL LEMOS DAS NEVES
MARCELO MALDONADO
RODRIGUES(OAB: 2080/RO)
MAURILIO PEREIRA JUNIOR
MALDONADO(OAB: 4332/RO)
WELINTON RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 7512/RO)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
FERNANDO MOREIRA DA SILVA
FILHO(OAB: 12344/BA)
ANDERSON FERNANDES DE
CARVALHO(OAB: 1774/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIVAL LEMOS DAS NEVES
, 12 de abril de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ELISSON CAMOPOS LITAIFF
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000547-78.2021.5.14.0005
Relator
SHIKOU SADAHIRO
RECORRENTE
RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO
LIMA
ADVOGADO
WELINTON RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 7512/RO)
ADVOGADO
MAURILIO PEREIRA JUNIOR
MALDONADO(OAB: 4332/RO)
ADVOGADO
MARCELO MALDONADO
RODRIGUES(OAB: 2080/RO)
RECORRENTE
DEBORA SILVA FIGUEREDO
ADVOGADO
WELINTON RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 7512/RO)
ADVOGADO
MAURILIO PEREIRA JUNIOR
MALDONADO(OAB: 4332/RO)
ADVOGADO
MARCELO MALDONADO
RODRIGUES(OAB: 2080/RO)
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
FERNANDO MOREIRA DA SILVA
FILHO(OAB: 12344/BA)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0000547-78.2021.5.14.0005
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA
ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DA SILVA FILHO
EMBARGADOS: LUCIVAL LEMOS DAS NEVES
DÉBORA SILVA FIGUEIREDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181137