1398/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014
Complemento
Relator
Agravante:
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
Numeração única : 019530054.2006.5.15.0095 AP - VARA DO
TRABALHO DE CAMPINAS 8A
Desembargador do Trabalho HELCIO
DANTAS LOBO JUNIOR
Gisele Sanches Passos
João Pires de Toledo (57160-SP-D Prc.Fls.: 5)(OAB: 57160SPD)
Banco Safra S.A.
Paulo Eduardo de Souza Ferreira
(88726-SP-D - Prc.Fls.: 29)(OAB:
88726SPD)
Processo Nº RO-113700-70.2009.5.15.0009
Complemento
Numeração única : 011370070.2009.5.15.0009 RO - VARA DO
TRABALHO DE TAUBATÉ 1A
Relator
Desembargador do Trabalho HELCIO
DANTAS LOBO JUNIOR
1º Recorrente:
Incovale Incorporadora e Contrutora do
Vale do Paraiba Ltda. - ME
Advogado(a)
Fernando Bráulio da Fonseca (66605SP-D - Prc.Fls.: 75)(OAB: 66605SPD)
2º Recorrente:
Ergplan Construções e Incorporações
Ltda.
Advogado(a)
Paulo Rogério Peres de Oliveira
(131687-SP-D - Prc.Fls.: 111)(OAB:
131687SPD)
Recorrido:
Dejacir de Souza Soares
Advogado(a)
Luiz Carlos do Amaral (106228-SP-D Prc.Fls.: 12)(OAB: 106228SPD)
Processo Nº RO-57-87.2012.5.15.0023
Complemento
Numeração única : 000005787.2012.5.15.0023 RO - VARA DO
TRABALHO DE JACAREÍ 1A
Relator
Desembargador do Trabalho HELCIO
DANTAS LOBO JUNIOR
Recorrente:
Nestlé Brasil Ltda.
Advogado(a)
Ana Maria Valente Cordeiro (84768-SP
-D - Prc.Fls.: 51)(OAB: 84768SPD)
Recorrido:
Fernanda Santos Pereira
Advogado(a)
Nícia Bosco (122394-SP-D - Prc.Fls.:
8)(OAB: 122394SPD)
Recorrido:
Oficina do Cacau Indústria e Comércio
de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP
Recorrido:
ODC Comércio de Chocolates Ltda.
Recorrido:
Confraria do Cacau Indústria e
Comércio de Gêneros Alimentícios
Ltda.
Recorrido:
Confraria dos Salgados Ltda. - ME
Processo Nº RO-1314-71.2012.5.15.0113
Complemento
Numeração única : 000131471.2012.5.15.0113 RO - VARA DO
TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 5A
Relator
Desembargador do Trabalho HELCIO
DANTAS LOBO JUNIOR
1º Recorrente:
Amaral & Amaral Buffet Ltda. EPP
Advogado(a)
Afonso Celso de Almeida Tango
(182875-SP-D - Prc.Fls.: 88)(OAB:
182875SPD)
2º Recorrente:
Alessandra Cassiani
Advogado(a)
Daniel Richard de Oliveira (255097-SP
-D - Prc.Fls.: 20)(OAB: 255097SPD)
Processo Nº RO-1700-29.2012.5.15.0040
Complemento
Numeração única : 000170029.2012.5.15.0040 RO - VARA DO
TRABALHO DE CRUZEIRO
Relator
Desembargador do Trabalho HELCIO
DANTAS LOBO JUNIOR
Recorrente:
Vandoil Lourenço
Advogado(a)
Paulo Henrique de Oliveira (115392SP-D - Prc.Fls.: 13)(OAB: 115392SPD)
Recorrido:
Siemens Ltda.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 72754
Advogado(a)
Recorrido:
Advogado(a)
Recorrido:
Advogado(a)
43
Alexandre de Almeida Cardoso
(149394-SP-D - Prc.Fls.: 186)(OAB:
149394SPD)
Jps Service Comércio e Manutenção
de Alarmes Ltda.
Marcelo Rodrigues Poli (262704-SP-D
- Prc.Fls.: 149)(OAB: 262704SPD)
A. G. Terceirização e Serviços de
Portaria Ltda. - ME
Marcelo Rodrigues Poli (262704-SP-D
- Prc.Fls.: 164)(OAB: 262704SPD)
Processo Nº RO-875-74.2013.5.15.0097
Complemento
Numeração única : 000087574.2013.5.15.0097 RO - VARA DO
TRABALHO DE JUNDIAÍ 4A
Relator
Desembargador do Trabalho HELCIO
DANTAS LOBO JUNIOR
1º Recorrente:
Antonio de Jesus Silva
Advogado(a)
Alexandre Piva de Lima (187290-SP-D
- Prc.Fls.: 14)(OAB: 187290SPD)
2º Recorrente:
Construcar Construção, Comércio e
Serviços Ltda.
Advogado(a)
Paulo Tadeu Werneck Santos (104293
-MG-D - Prc.Fls.: 182)(OAB:
104293MGD)
Recorrido:
Construcap - CCPS - Engenharia e
Comércio S.A.
Advogado(a)
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
(158596-SP-D - Prc.Fls.: 93)(OAB:
158596SPD)
Desembargador do Trabalho JOSÉ PITAS
3ª CÂMARA - Segunda Turma - Distribuição:20/01/2014
Processo Nº RO-957-09.2010.5.15.0066
Complemento
Numeração única : 000095709.2010.5.15.0066 RO - VARA DO
TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 3A
Relator
Desembargador do Trabalho JOSÉ
PITAS
1º Recorrente:
Luis Donizete de Sales
Advogado(a)
João Flávio Pessôa (119256-SP-D Prc.Fls.: 20)(OAB: 119256SPD)
2º Recorrente:
Carrefour Comércio e Indústria Ltda.
Advogado(a)
Roberto Trigueiro Fontes (244463-SPA - Prc.Fls.: 467)(OAB: 244463SPA)
Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
AZEVEDO
4ª CÂMARA - Segunda Turma - Distribuição:20/01/2014
Processo Nº AP-17800-54.2004.5.15.0003
Complemento
Numeração única : 001780054.2004.5.15.0003 AP - VARA DO
TRABALHO DE SOROCABA 1A
Relator
Desembargador do Trabalho
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
Agravante:
Igreja Presbiteriana Independente do
Brasil
Advogado(a)
Paulo Joaquim Martins Ferraz (27722SP-D - Prc.Fls.: 550)(OAB: 27722SPD)
Agravado:
Adriana Cacace Nascimento
Advogado(a)
Renata Cristina Macedo Rangel
(194442-SP-D - Prc.Fls.: 23)(OAB:
194442SPD)
Agravado:
Denise Sanches da Silva Guariglia
Advogado(a)
Renata Cristina Macedo Rangel
(194442-SP-D - Prc.Fls.: 23)(OAB:
194442SPD)
Agravado:
Fábio Oliveira Bernardo
Advogado(a)
Renata Cristina Macedo Rangel
(194442-SP-D - Prc.Fls.: 23)(OAB:
194442SPD)
Agravado:
José Roberto Lopes
Advogado(a)
Renata Cristina Macedo Rangel
(194442-SP-D - Prc.Fls.: 23)(OAB:
194442SPD)