1405/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
Advogado
Primo Francisco Astolphi Gandra(OAB:
141925SPD)
União - INSS
Procuradoria-Geral Federal(OAB: )
Instituto Sociedade Cidadã
Anthony Basil Ritchie(OAB: 69401)
Jose Ibrahim
Elena Vilela Martins
Nilton Stachissini(OAB: 79671)
Tomar ciência do despacho de fls. 431, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Ante o teor das
informações trazidas aos autos, dando conta da impossibilidade de
efetivação de penhora dos imóveis, bem como da informação de
óbito do segundo executado, manifeste-se a exequente, indicando
meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias.
Fica a autora ciente de que, decorrido o trintídio acima os autos
serão arquivados pelo prazo de dois anos, sendo que deverão
apontar bens livres e desembaraçados para penhora, neste período;
não o fazendo, os autos volverão conclusos para manifestação
deste Juízo quanto à aplicação da prescrição intercorrente,
conforme disposição dos §§ 2º e 4º, do artigo 40 da Lei 6.830/80,
aplicável subsidiariamente à execução trabalhista, por força do
quanto disposto no artigo 889 da CLT, tendo em vista a orientação
dada pela Súmula nº 327 do Supremo Tribunal Federal, que dispõe,
de forma literal, que: "o direito trabalhista admite prescrição
intercorrente'.
Intime-se.
Penápolis, 24 de janeiro de 2014 (sexta-feira).
ALAN CEZAR RUNHO
Juiz Titular de Vara do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd-125900-55.2009.5.15.0124
Processo Nº RTOrd-1259/2009-124-15-00.0
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
Nair do Carmo de Almeida Lopes
Andresa Rodrigues Abe
Pesquero(OAB: 253189SPD)
União - INSS
Elisangela Silva Candini
Andresa Rodrigues Abe
Pesquero(OAB: 253189SPD)
Marisa Ribeiro Crispim
Andresa Rodrigues Abe
Pesquero(OAB: 253189SPD)
Rita Galdino da Costa
Andresa Rodrigues Abe
Pesquero(OAB: 253189SPD)
Ana Maria Scardovelli
Andresa Rodrigues Abe
Pesquero(OAB: 253189SPD)
Vera Lucia Alves Pereira
Andresa Rodrigues Abe
Pesquero(OAB: 253189SPD)
TECNOVEST INDUSTRIA E
COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME
Carlos Augusto da Silva
CARLOS AUGUSTO DA SILVA
JUNIOR
Tomar ciência do despacho de fls. 385, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Ante os termos das
certidões dos srs. Oficiais de Justiça (fls. 381 e 384), intimem-se as
exequentes para manifestação em 10 dias, sendo que o silêncio
será interpretado como desistência da penhora/remoção das
máquinas pertencentes à executada. Quanto ao depósito de fls.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 72987
4878
378, converto o mesmo em penhora. Intime-se a executada para os
fins do artigo 884 da CLT. Após o prazo, liberem-se às exequentes,
para abatimento dos seus créditos. Penápolis, 24 de janeiro de
2014. (a) ALAN CEZAR RUNHO-Juiz Titular de Vara do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd-127700-21.2009.5.15.0124
Processo Nº RTOrd-1277/2009-124-15-00.2
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Viviane Parpinelli Carrareto
Primo Francisco Astolphi Gandra(OAB:
141925SPD)
União - INSS
Procuradoria-Geral Federal(OAB: )
PENAPOLIS PREFEITURA
José Carlos Borges de Camargo(OAB:
67751SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): COMPARECER À
AGÊNCIA LOCAL DO BANCO DO BRASIL S.A. PARA LEVANTAR
GUIA DE RETIRADA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO GP/CR Nº
05/2012. -
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-129200-30.2006.5.15.0124
Processo Nº RTOrd[rt]-1292/2006-124-15-00.8
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Ismael Jose da Silva
Maria Aparecida Cruz dos
Santos(OAB: 90070SPD)
União - INSS
Procuradoria-Geral Federal(OAB: )
CARTORIO DO REGISTRO DE
IMOVEIS
Nilson de Carvalho Vitalino(OAB:
152991SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 536, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Manifeste-se o
reclamante, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo
formulada à fl. 529 pela parte reclamada.
No silêncio, aguarde-se a audiência já designada.
Penápolis, 24 de janeiro de 2014 (sexta-feira).
ALAN CEZAR RUNHO
Juiz Titular de Vara do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-135900-22.2006.5.15.0124
Processo Nº RTOrd[rt]-1359/2006-124-15-00.4
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
RECLAMADO
Advogado
Mara Lúcia Rocha Brandão
Irani Buzzo(OAB: 56254SPD)
União - INSS
Município de Glicério
Fabiano Dantas Albuquerque(OAB:
164157SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): COMPARECER À
AGÊNCIA LOCAL DO BANCO DO BRASIL S.A. PARA LEVANTAR
GUIA DE RETIRADA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO GP/CR Nº
05/2012. -
Despacho
Processo Nº RTOrd-161100-60.2008.5.15.0124
Processo Nº RTOrd-1611/2008-124-15-00.7
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Rosana Messias Dantas
Samuel de Andrade Vasconcelos(OAB:
113770SPD)
SERVICO DE OBRAS SOCIAIS
José Carlos Borges de Camargo(OAB:
67751SPD)
