1507/2014
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato.
Nesta audiência, deverá a reclamada apresentar sua contestação,
preferencialmente na forma escrita, com cópia para a parte
contrária, e produzir todas as provas que julgar necessárias,
podendo trazer testemunhas, que deverão comparecer
independentemente de intimação.
Observações da Secretaria da Vara e Determinaçoes do Juiz:
Ao Reclamante : AUDIÊNCIA UNA sendo necessário o
comparecimento das testemunhas portando documento de
identificação.
À Reclamada: AUDIÊNCIA UNA sendo necessário o
comparecimento das testemunhas portando documento de
identificação.
-
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000793-91.2014.5.15.0005
RECLAMANTE
MARIA ANTONIA PEREIRA DOS
SANTOS DA SILVA
Advogado
Luiz Fernando Bobri Ribas(OAB:
74357SPD)
RECLAMADO
MULT FUNCIONAL - MAO DE OBRA
TERCEIRIZADA LTDA. - ME
RECLAMADO
SAO PAULO SECRETARIA DA
EDUCACAO
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Por ora, rejeita-se o
requerimento de antecipação de tutela formulado pela autora na
exordial, no que se refere ao levantamento do FGTS e percepção
do seguro-desemprego, pois não se vislumbram presentes os
requisitos do art. 273 do CPC.
A reclamante pretende rescisão indireta do contrato de trabalho, o
que inviabiliza a expedição de alvará para levantamento do FGTS e
habilitação do seguro desemprego. Pela própria natureza
declaratória do pedido de rescisão indireta, bem como, pela
necessidade de instauração do contraditório, não se pode concluir,
nesse momento, pela aparência do bom direito, no sentido de que o
autor faz jus às verbas rescisórias pela dispensa sem justo motivo.
Designo audiência UNA, pelo rito ordinário, para o dia 08/09/2014,
às 13h45min.
Intimem-se as partes, com as cominações legais.
Bauru, 18/06/2014
MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Substituto -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000972-64.2010.5.15.0005
RECLAMANTE
José Lisboa da Fonseca
Advogado
Luiz Gustavo Alves de Souza(OAB:
256588SPD)
RECLAMADO
Maria Aparecida Assunção Santana
Advogado
Emílio Ruiz Martins Júnior(OAB:
63332SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Comprove a Reclamada
o pagamento das custas processuais (R$100,60), no prazo de 5
(cinco) dias. -
Despacho
449
proferida:- PROCEDENTE EM PARTE.
Condenação:- R$ 1.075,00. Custas:- R$ 21,50 p/ reclamada.
Obs: inteiro teor da decisão encontra-se disponível para consulta na
página do E.TRT da 15ª Região na internet (www.trt15.jus.br) ou na
Secretaria da Vara. -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001578-87.2013.5.15.0005
RECLAMANTE
KELMA FERNANDA DOS SANTOS
ZILLI TAVARES
Advogado
João Carlos de Almeida Prado e
Piccino(OAB: 139903SPD)
RECLAMADO
AVALLONE ADVOGADOS
Advogado
Eduardo Janzon Avallone
Nogueira(OAB: 123199SPD)
RECLAMADO
BANCO DO BRASIL SA
Advogado
Perácio Feltrin Júnior(OAB:
218326SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 1.166, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fl. 1.166 - J.Vista à
parte contrária, considerando este como complemento do incidente
de falsidade protocolado sob nº 0028863.
Bauru, 27/06/2014
Marcelo Siqueira de Oliveira
Juiz Federal do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001578-87.2013.5.15.0005
RECLAMANTE
KELMA FERNANDA DOS SANTOS
ZILLI TAVARES
Advogado
João Carlos de Almeida Prado e
Piccino(OAB: 139903SPD)
RECLAMADO
AVALLONE ADVOGADOS
Advogado
Eduardo Janzon Avallone
Nogueira(OAB: 123199SPD)
RECLAMADO
BANCO DO BRASIL SA
Advogado
Perácio Feltrin Júnior(OAB:
218326SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 1.160, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fl. 1.160 - P.
J. Razão assite a Reclamada, quanto à exposição de dados de
natureza pessoal. Defiro a tramitação em segredo de justiça. A
caracterização de litigância de má-fé fica relegada para a
apreciação em sentença.
Bauru, 27/06/2014
Marcelo Siqueira de Oliveira
Juiz Federal do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001578-87.2013.5.15.0005
RECLAMANTE
KELMA FERNANDA DOS SANTOS
ZILLI TAVARES
Advogado
João Carlos de Almeida Prado e
Piccino(OAB: 139903SPD)
RECLAMADO
AVALLONE ADVOGADOS
Advogado
Eduardo Janzon Avallone
Nogueira(OAB: 123199SPD)
RECLAMADO
BANCO DO BRASIL SA
Advogado
Perácio Feltrin Júnior(OAB:
218326SPD)
Processo Nº RTOrd-0001433-65.2012.5.15.0005
RECLAMANTE
PAULA APARECIDA SOARES
Advogado
Fernando Lima de Moraes(OAB:
98978SPD)
RECLAMADO
V M R - BAURU INDUSTRIA E
COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
Advogado
Eusébio Isidro Caracco Ruiz
Neto(OAB: 197067SP)
Tomar ciência do despacho de fls. 1.166, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fl. 1.166 - J.Vista à
parte contrária, considerando este como complemento do incidente
de falsidade protocolado sob nº 0028863.
Bauru, 27/06/2014
Marcelo Siqueira de Oliveira
Juiz Federal do Trabalho -
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Tomar ciência da sentença
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76673
