1671/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015
Ao Reclamante : TESTEMUNHAS deverão comparecer
independentemente de intimação(máximo de DUAS),com
CPF/CTPS(Prov.05/2003 CGJT).
À Reclamada: TESTEMUNHAS deverão comparecer
independentemente de intimação(máximo de DUAS), munidas de
CPF,CTPS(Prov.05/2003 CGJT).
-
Despacho
Processo Nº RTSum-0001056-83.2014.5.15.0083
RECLAMANTE
ROMILZA RODRIGUES DOS
SANTOS
Advogado
Rodrigo do Amaral Fonseca(OAB:
210421SPA)
RECLAMADO
THIVAL MANUTENCAO, LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA - EPP
Ficam as partes notificadas a comparecer perante esta Vara do
Trabalho, às 14:45 horas do dia 09 de Abril de 2015 para
AUDIÊNCIA UNA relativa à reclamação ajuizada em 04/06/2014,
sendo facultado à reclamada fazer-se substituir pelo gerente ou
preposto que tenha conhecimento do(s) fato(s), cujas declarações
obrigarão o preponente.
Na audiência supra, o reclamante deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações, caso os possua:
- RG e órgão expedidor, CPF, data de nascimento, nome da mãe.
- Somente para empregados: NIT (número de inscrição do
trabalhador perante o INSS), PIS/PASEP, CTPS.
Na audiência supra, a reclamada deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações:
- Para Pessoa Física: RG e órgão expedidor, CPF, CEI (número de
matrícula perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe.
- Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do contrato
social e alterações, código do ramo de atividade econômica, CNPJ.
O não comparecimento do reclamante à referida audiência implica
no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante
a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos
processuais.
O não comparecimento da reclamada importará julgamento à sua
revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato.
Nesta audiência, deverá a reclamada apresentar sua contestação,
preferencialmente na forma escrita, com cópia para a parte
contrária, e produzir todas as provas que julgar necessárias,
podendo trazer até duas testemunhas, que deverão comparecer
independentemente de intimação.
Observações da Secretaria da Vara e Determinaçoes do Juiz:
Ao Reclamante : TESTEMUNHAS deverão comparecer
independentemente de intimação(máximo de DUAS),com
CPF/CTPS(Prov.05/2003 CGJT).
À Reclamada: TESTEMUNHAS deverão comparecer
independentemente de intimação(máximo de DUAS), munidas de
CPF,CTPS(Prov.05/2003 CGJT).
-
Despacho
Processo Nº RTSum-0001057-68.2014.5.15.0083
RECLAMANTE
JOSEFINA ALVES DO NASCIMENTO
Advogado
Rodrigo do Amaral Fonseca(OAB:
210421SPA)
RECLAMADO
THIVAL MANUTENCAO, LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA - EPP
Ficam as partes notificadas a comparecer perante esta Vara do
Trabalho, às 15:00 horas do dia 09 de Abril de 2015 para
AUDIÊNCIA UNA relativa à reclamação ajuizada em 04/06/2014,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 82923
2976
sendo facultado à reclamada fazer-se substituir pelo gerente ou
preposto que tenha conhecimento do(s) fato(s), cujas declarações
obrigarão o preponente.
Na audiência supra, o reclamante deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações, caso os possua:
- RG e órgão expedidor, CPF, data de nascimento, nome da mãe.
- Somente para empregados: NIT (número de inscrição do
trabalhador perante o INSS), PIS/PASEP, CTPS.
Na audiência supra, a reclamada deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações:
- Para Pessoa Física: RG e órgão expedidor, CPF, CEI (número de
matrícula perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe.
- Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do contrato
social e alterações, código do ramo de atividade econômica, CNPJ.
O não comparecimento do reclamante à referida audiência implica
no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante
a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos
processuais.
O não comparecimento da reclamada importará julgamento à sua
revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato.
Nesta audiência, deverá a reclamada apresentar sua contestação,
preferencialmente na forma escrita, com cópia para a parte
contrária, e produzir todas as provas que julgar necessárias,
podendo trazer até duas testemunhas, que deverão comparecer
independentemente de intimação.
Observações da Secretaria da Vara e Determinaçoes do Juiz:
Ao Reclamante : TESTEMUNHAS deverão comparecer
independentemente de intimação(máximo de DUAS),com
CPF/CTPS(Prov.05/2003 CGJT).
À Reclamada: TESTEMUNHAS deverão comparecer
independentemente de intimação(máximo de DUAS), munidas de
CPF,CTPS(Prov.05/2003 CGJT).
-
Despacho
Processo Nº RTSum-0001057-68.2014.5.15.0083
RECLAMANTE
JOSEFINA ALVES DO NASCIMENTO
Advogado
Rodrigo do Amaral Fonseca(OAB:
210421SPA)
RECLAMADO
THIVAL MANUTENCAO, LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA - EPP
Ficam as partes notificadas a comparecer perante esta Vara do
Trabalho, às 15:00 horas do dia 09 de Abril de 2015 para
AUDIÊNCIA UNA relativa à reclamação ajuizada em 04/06/2014,
sendo facultado à reclamada fazer-se substituir pelo gerente ou
preposto que tenha conhecimento do(s) fato(s), cujas declarações
obrigarão o preponente.
Na audiência supra, o reclamante deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações, caso os possua:
- RG e órgão expedidor, CPF, data de nascimento, nome da mãe.
- Somente para empregados: NIT (número de inscrição do
trabalhador perante o INSS), PIS/PASEP, CTPS.
Na audiência supra, a reclamada deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações:
- Para Pessoa Física: RG e órgão expedidor, CPF, CEI (número de
matrícula perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe.
- Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do contrato
social e alterações, código do ramo de atividade econômica, CNPJ.
O não comparecimento do reclamante à referida audiência implica
no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante
a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos
processuais.
