2027/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
IARA ABIGAIL CUBAECHI SAAD
TAMBELLI(OAB: 92320/SP)
COLUMBUS COMERCIAL E
REPRESENTACAO DE NEGOCIOS
LTDA
JULIO ADRI JUNIOR(OAB: 65380/SP)
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
FERREIRA
JULIO ADRI JUNIOR(OAB: 65380/SP)
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
1372
- SENPAR LIMITADA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS HENRIQUE DA SILVA FERREIRA
- COLUMBUS COMERCIAL E REPRESENTACAO DE
NEGOCIOS LTDA
- LUIZ CARLOS DOMINGUES
Processo: 0010397-76.2015.5.15.0123
AUTOR: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA
RÉU: SENPAR LIMITADA
bcrm
DESPACHO
Vistos e etc...
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimem-se as partes para dizerem, em 10 (dez) dias, se têm outras
provas a produzir, especificando-as, ou alternativamente,
Processo: 0010371-44.2016.5.15.0123
apresentarem razões finais.
AUTOR: LUIZ CARLOS DOMINGUES
Decorrido o prazo, estará encerrada a instrução processual.
RÉU: CARLOS HENRIQUE DA SILVA FERREIRA e outros
Após, tornem os autos conclusos para prolação da sentença, sendo
bcrm
as partes intimadas oportunamente por meio do DJET.
Capão Bonito, 21/07/2016.
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
HOMOLOGO o acordo noticiado na petição de ID nº a2d6d53, para
LUCIANO BRISOLA
os fins e efeitos legais, nos termos e na forma ali constantes, para
Juiz do Trabalho
quitação do objeto do processo.
Custas pelo Reclamante, calculadas sobre o valor do acordo de R$
60.000,00 e no importe de R$ 120,00, de cujo recolhimento fica
isento(a) na forma da lei.
Considerando a totalidade do acordo de cunho indenizatório, não há
em que se falar de recolhimentos previdenciários.
Intime-se a União Federal (INSS) na forma do § 4º do Art. 832 da
CLT (alteração feita pela Lei 11437 de 16/03/2007), para que se
manifeste no prazo de 16 (dezesseis) dias. Pena de preclusão.
Intimem-se as partes.
Após, considerando-se que o presente acordo foi devidamente pago
conforme comprovante de ID nº 4a62583, arquivem-se os autos.
Capão Bonito, 21 de julho de 2016.
LUCIANO BRISOLA
Juiz do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010397-76.2015.5.15.0123
AUTOR
RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO
RAFAEL LOUREIRO DE
ALMEIDA(OAB: 232003/SP)
RÉU
SENPAR LIMITADA
ADVOGADO
José Antonio da Silva(OAB:
109777/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97804
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010422-55.2016.5.15.0123
AUTOR
MILLER CARLOS PEREIRA
ADVOGADO
UILSON DONIZETI BERTOLAI(OAB:
219912/SP)
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO DA ROCHA
NETO(OAB: 374880/SP)
RÉU
PONTUAL BRASIL PETROLEO LTDA
ADVOGADO
MILENA MASLOWSKY
CICCARINO(OAB: 25996/PR)
RÉU
TRANSPORTADORA VANTROBA
LTDA
ADVOGADO
THIAGO AUGUSTO CAIO
FALDA(OAB: 376291/SP)
ADVOGADO
RENATO PIRES BELLINI(OAB:
138011-D/SP)
RÉU
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ
PINHEIRO(OAB: 183805/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MILLER CARLOS PEREIRA
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
- PONTUAL BRASIL PETROLEO LTDA
- TRANSPORTADORA VANTROBA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
