2033/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016
Complemento
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Processo Eletrônico - PJE
SAMUEL HUGO LIMA
NILZA IRENE GALLO
MARCO ANTONIO COLENCI(OAB:
150163-D/SP)
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO USP - PJ
ALESSANDRA PINTO MAGALHAES
DE ABREU(OAB: 258017/SP)
ANDRE SERAFIM BERNARDI(OAB:
252346-D/SP)
Ministério Público do Trabalho - PJ
Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho - PJ
- NILZA IRENE GALLO
- UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - PJ
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
5ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Maria Madalena de Oliveira - 5ª
Câmara
Processo: 0010795-17.2015.5.15.0028 RO
RECORRENTE: WALTER HENRIQUE SCHNEIDER, MUNICÍPIO
DE URUPÊS
RECORRIDO: WALTER HENRIQUE SCHNEIDER, MUNICÍPIO DE
URUPÊS
Vistos.
(Petição de Id. db166d2): Tendo em vista que o art. 192, § 3º, do
Regimento Interno deste E. Tribunal, dispõe que trata-se de uma
faculdade dos demais Relatores o sobrestamento de processos que
contenham matéria idêntica à de Incidente de Uniformização de
Jurisprudência, indefiro o pedido de sobrestamento do presente
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA
MADALENA DE OLIVEIRA - 5ª CÂMARA
Despacho
Despacho
Processo Nº RO-0010795-17.2015.5.15.0028
Relator
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICÍPIO DE URUPÊS
ADVOGADO
TANIA CRISTINA VALENTIN DE
MELO(OAB: 298994/SP)
RECORRENTE
WALTER HENRIQUE SCHNEIDER
ADVOGADO
EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
ADVOGADO
MARCIO JOSE RODRIGUES(OAB:
197850/SP)
ADVOGADO
DARCIO MARCELINO FILHO(OAB:
209151/SP)
ADVOGADO
CAIO PRUDENTE DA COSTA
PERUZZO(OAB: 333345/SP)
ADVOGADO
ALVANI FILOMENA TEIXEIRA
MAGRI(OAB: 105315/SP)
RECORRIDO
WALTER HENRIQUE SCHNEIDER
ADVOGADO
CAIO PRUDENTE DA COSTA
PERUZZO(OAB: 333345/SP)
ADVOGADO
ALVANI FILOMENA TEIXEIRA
MAGRI(OAB: 105315/SP)
ADVOGADO
MARCIO JOSE RODRIGUES(OAB:
197850/SP)
ADVOGADO
DARCIO MARCELINO FILHO(OAB:
209151/SP)
ADVOGADO
EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
RECORRIDO
MUNICÍPIO DE URUPÊS
ADVOGADO
TANIA CRISTINA VALENTIN DE
MELO(OAB: 298994/SP)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho - PJ
feito até o julgamento final dos Incidentes de Uniformização de
Jurisprudência 0005102-05.2016.5.15.0000 e 000684402.2015.5.15.0000, que visam à uniformização do entendimento
deste Tribunal a respeito das diferenças salariais decorrentes da
conversão dos salários para URV.
Publique-se
Campinas, 29 de Julho de 2016.
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
Desembargadora do Trabalho
[aaf]
Despacho
Processo Nº RO-0010965-48.2015.5.15.0073
Relator
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
BANDEIRANTE SUPERMERCADOS
EIRELI
ADVOGADO
MARCIO JOSE DAS NEVES
CORTEZ(OAB: 159318/SP)
RECORRIDO
JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
FABIO HENRIQUE FERRAZ DE
MELO(OAB: 287004/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANDEIRANTE SUPERMERCADOS EIRELI
- JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE URUPÊS
- WALTER HENRIQUE SCHNEIDER
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98142
