2049/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016
PJE, e não mais nos autos físicos, sob pena de devolução ou não
conhecimento e tais petições.Deverá a reclamada juntar aos autos
do PJE as guias de depósito protocolizadas por E-DOC.
Ciência ao reclamante devendo juntar a CTPS para devida
anotação. Após a juntada, deverá a Secretaria realizar a
retificação, conforme r. sentença.
Deixo de intimar a União conforme Portaria nº 582, de 11 de
dezembro de 2013 do Ministério da Fazenda, uma vez que o valor
da contribuição previdenciária constante desta r. sentença de
liquidação é inferior ao valor teto ali estabelecido.
Cumpridas as determinações supra, em nada mais havendo, ao
arquivo, com as cautelas de praxe.
CAMPINAS, 12 de Maio de 2016.”
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de
costume, na sede desta Vara.CAMPINAS, 23 de Agosto de 2016.
Eu, Yuri Shiroma, cargo digitei, e assino o presente.
Edital
Processo Nº RTOrd[rt]-0061300-89.2008.5.15.0114
Processo Nº RTOrd[rt]-00613/2008-114-15-00.1
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
ROBERTO ALBRECHT
João Roberto Sgobetta(OAB:
99152SPD)
JJ Comércio de Pisos e Revestimentos
Ltda. - EPP
Salvador Scarpelli Junior(OAB:
102884SPD)
Carlos Batista de Arruda
Vera Aparecida Almeida da Silva
Castro
Construtora Pereira Batista Ltda.
Centro Automotivo Novocar de
Itanhaem Ltda.
Adalberto Elias
JOSE EDUARDO GAIA
GUAPORE COMERCIO DE
MADEIRAS LTDA - EPP
Saul Garcia
Augusto Pellegrinelli
Gilson Carlos Pereira
@@0061300-89.2008.5.15.0114 RTOrd
Processo 0061300-89.2008.5.15.0114 RTOrd
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº 71/2016 O(A)
DOUTOR(A) MARIA DE FATIMA VIANNA COELHO, JUÍZA DO
TRABALHO da 9ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP, FAZ
SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento
e, em especial Gilson Carlos Pereira, bem como seus sócios que se
encontram em lugar incerto e não sabido, que tramita por esta 10ª
Vara de Campinas o processo número 0061300-89.2008.5.15.0114
RTOrd, entre as partes ROBERTO ALBRECHT , reclamante, e
Gilson Carlos Pereira, reclamada, FICANDO A RECLAMADA
INTIMADA do despacho proferido à fls 520 dos autos, a seguir
transcrito: "Ofício nº 204/20161) Pelo exposto na petição de fls.
503/516, decide-se reconhecer o Grupo Econômico das Empresas
J. J. Comércio de Pisos LTDA e Guaporé Comércio de Madeiras
LTDA. Já reconhecido nas sentenças dos processo de nº 000049671.2012.5.15.0129, 0007300-.2009.0129.15 e Determino, por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98841
1999
conseguinte, a inclusão da empresa Guaporé Comércio de
Madeiras LTDA - CNPJ 52.982.808/0001-15 no pólo passivo da
execução, com as alterações cadastrais pertinentes. 2) Determino,
por conseguinte, a inclusão dos sócios da Empresa Guapore
Comércio de Madeiras LTDA: SauL Garcia, CPF 309.372.567-49,
Augusto Pellegrinelli, CPF 213.380.946-53 e Gilson Carlos Pereira,
CPF 043.587.461-60 no pólo passivo da execução, com as
alterações cadastrais pertinentes, tanto pela responsabilidade
patrimonial que lhes impõe o artigo 790, inciso II do CPC, quanto
pela despersonalização da pessoa jurídica conforme as disposições
insertas nos artigos 50 do CC e artigo 28 do CDC3)Proceda-se a
regular intimação desses devedores, cientificando-os de que
compõem o pólo passivo da presente execução, com a vinculação
de seus bens presentes e futuros à satisfação do débito. No mais,
cite-se a Empresa e os sócios, para que, no prazo de 48 horas,
proceda(m) ao pagamento do valor da condenação, sendo-lhe(s)
facultado garantir o Juízo ou nomear bens, nos termos do artigo 880
e 882 da CLT, observada a ordem preferencial de que cuida o artigo
835 do CPC, sob pena de penhora.4) Sem prejuízo aos Trâmites da
execução desses autos, oficia-se a 10ª Vara do Trabalho solicitando
reserva de numerário nos autos de nº 0000496-71.2012.5.15.0129,
no valor de R$ 498.701,23, válido até 21/06/2016 em favor do
Reclamante ROBERTO ALBRECHT ¿ CPF 268.929.368-49.5)
Quanto às notificações devolvidas de fls. 501 e 502, renove-se por
meio de oficial de justiça e por Carta Precatória. Campinas,
21/06/2016MARIA DE FATIMA VIANNA COELHO Juíza do
TrabalhoGAB/MFVC/vavl." E para que chegue ao conhecimento
dos interessados, é passado o presente EDITAL, que será
publicado no DEJT. Eu, BEATRIZ MAYUMI HORI Diretora de
Secretaria, subscrevi. CAMPINAS, 18/08/2016. MARIA DE FATIMA
VIANNA COELHO JUÍZA DO TRABALHO.
Notificação
Despacho
Processo Nº RTOrd-0002020-85.2011.5.15.0114
AUTOR
MARIA JOSE RESENDE
ADVOGADO
SILVIO CARLOS DE ANDRADE
MARIA(OAB: 104157/SP)
RÉU
IRMANDADE DE MISERICORDIA DE
CAMPINAS
ADVOGADO
MARCELO HILKNER ALTIERI(OAB:
154485/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- IRMANDADE DE MISERICORDIA DE CAMPINAS
- MARIA JOSE RESENDE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo: 0002020-85.2011.5.15.0114
AUTOR: MARIA JOSE RESENDE
RÉU: IRMANDADE DE MISERICORDIA DE CAMPINAS
DESPACHO
Designa-se audiência para tentativa de conciliação para o dia
22/09/2016, às 15h30min.
