2286/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
Advogado
Eleodoro Alves de Camargo
Filho(OAB: 143631SPD)
Leonildo Aparecido da Silva
Rodrigo Rodrigues de Oliveira(OAB:
269265SPD)
João Carlos Muziel
Laercio de Jesus Oliveira(OAB:
13097SPD)
Jorge Frudeli
Rodrigo Rodrigues de Oliveira(OAB:
269265SPD)
JORGE VIEIRA DE BARROS
Sérgio Guedes da Costa(OAB:
165343SPD)
Carlos dos Santos
Carlos Luiz de Oliveira
Rodrigo Rodrigues de Oliveira(OAB:
269265SPD)
CARLOS FARIA
Rodrigo Rodrigues de Oliveira(OAB:
269265SPD)
CLAUDINEI NUNES VIEIRA
Rodrigo Rodrigues de Oliveira(OAB:
269265SPD)
Márcio Aparecido Soares
Rodrigo Hernandes Moreno(OAB:
201124SPD)
Marlene Marques
Rodrigo Rodrigues de Oliveira(OAB:
269265SPD)
Maria Aparecida de OLiveira
Sérgio Guedes da Costa(OAB:
165343SPD)
Maria Oliveira dos Santos
Rodrigo Rodrigues de Oliveira(OAB:
269265SPD)
Marco Antonio de Barros
Rodrigo Rodrigues de Oliveira(OAB:
269265SPD)
Ulysses Sudário de Oliveira
Rodrigo Rodrigues de Oliveira(OAB:
269265SPD)
WILIAM RUBENS VIEIRA DE
CAMARGO
Nemesio Ferreira Dias Junior(OAB:
127921SPD)
Wilson Rosa
Sérgio Guedes da Costa(OAB:
165343SPD)
Zacarias Assunção
Henrique Machado Ferreira(OAB:
223414SPD)
Carlos Elias de Lima
Nilson Roque
Marcos Everton de Freitas
Rodrigo Rodrigues de Oliveira(OAB:
269265SPD)
MINISTERIO DA FAZENDA
Antônio Carlos da Silva
Rodrigo Rodrigues de Oliveira(OAB:
269265SPD)
Juliano Pais de Camargo
Laércio de Jesus Oliveira(OAB:
130972SPD)
Incerargi Administradora de Bens Ltda.
- EPP
Celso Martins Fontana
Roberto Sandovetti Flumignan
Maria Celina Ribeiro(OAB: 52963SPD)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109722
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
7198
Rosa Helena Santos Flumignan
Maria Celina Ribeiro(OAB: 52963SPD)
Ademir Signori Borssato
José Carlos Rocha Paes(OAB:
87565SPD)
Maria Yeda Borsato
José Carlos Simioni(OAB: 8893PRD)
Jacir Domingo Siquelero
Marcilio Lopes(OAB: 57697SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Intime-se o autor do processo
209/1998, diretamente, para que retire a guia de fl. 1797/verso.
Fls. 1893/1910: expeça-se o ofício requerido.
Fl. 1911: aguarde-se, por ora, deliberações acerca do trânsito em
julgado do processo 888-84.2011.
Fls. 1912/1914: quanto à reclamante Núbia, reporto-me à certidão
de fl. 1865; quanto ao reclamante Paulo, ante a penhora no rosto
dos autos referente à pensão alimentícia, a guia foi expedida em
favor da filha do autor (fl. 1818/verso); e quanto ao autor Flávio, a
guia foi expedida em 09/06/2017 (fl. 1867).
Fls. 1915/2006: embora não vinculado à relação obrigacional
decorrente da presente ação, o senhor Jacir Domingo Siquelero
celebrou acordo com alguns autores para quitar referidas
execuções. A teor do disposto nos arts. 304 e 305 do Código Civil, a
dívida pode ser paga por qualquer pessoa, tenha ela, ou não, o
legítimo interesse. Desta forma, por entender que melhor atende ao
interesse dos exequentes, HOMOLOGO os acordos celebrados
para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Em caso de
descumprimento, a execução retornará ao valor original.
Tatuí, 01/08/2017
ANA PAULA SARTORELLI BRANCACCIO
Juíza do Trabalho
-
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0129300-82.2001.5.15.0116
Processo Nº RTOrd[rt]-01293/2001-116-15-00.7
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
Advogado
Bento Firmino da Silva
Nemésio Ferreira Dias Júnior(OAB:
127921SPD)
Calmag Calcareos Ltda.
Antônio Sant'ana Sobrinho
Laercio Tedesco Filho
Sérgio Roberto de Lima e Silva
Daikiti Sugitani
Geraldo Antunes Quevedo
GIULIANO TADEU QUEVEDO
Edilberto Massuqueto(OAB:
88127SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Tendo sido bloqueados
valores parciais da execução em conta dos executados Daikiti
Sugitani no importe de R$ 272,00; Geraldo antunes Quevedo no
importe de R$ 5.278,20; e Sergio Roberto de Lima e Silva no
importe de R$ 249,47, que ora convolo em penhora, intime-se o
executado para os efeitos do artigo 884 da CLT, consoante disposto
no artigo 9°, paragrafo 2° do Provimento n° 06/2005 do C. TST.
Após o decurso do prazo, libere-se o valor ao exequente e
determine-se a transferência das contribuições previdenciárias ao
órgão competente.
Cumpridas as determinações supra, nada mais havendo, dê baixa e
arquivem-se.
Tatuí, 4 de agosto de 2017 (sexta-feira).
