2551/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018
ADVOGADO
Convocado o Juiz Maurício de Almeida para compor quorum
nos termos regimentais.
RECORRENTE
ADVOGADO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
RECORRIDO
ciente.
ADVOGADO
ACÓRDÃO
RECORRIDO
ADVOGADO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
15230
MARCO AURELIO FONSECA
TERRA(OAB: 159319/SP)
MARCIO CEVADA
MATEUS LEONARDO CONDE(OAB:
235884/SP)
RDC DISTRIBUIDORA DE CARTOES
LTDA.
MARCO AURELIO FONSECA
TERRA(OAB: 159319/SP)
MARCIO CEVADA
MATEUS LEONARDO CONDE(OAB:
235884/SP)
- MARCIO CEVADA
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
8ª CÂMARA (QUARTA TURMA)
José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010819-77.2016.5.15.0006
Desembargador Relator
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA
EMBARGANTE: MARCIO CEVADA
EMBARGADO: V. ACÓRDÃO N.º 2a64c9a
RELATOR: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE
SOUZA
Votos Revisores
JPCRS/gbc
Acórdão
Processo Nº RO-0010819-77.2016.5.15.0006
Relator
JOSE PEDRO DE CAMARGO
RODRIGUES DE SOUZA
RECORRENTE
RDC DISTRIBUIDORA DE CARTOES
LTDA.
Embargos declaratórios pelo reclamante (fls. 494/497), em face do
v. acórdão em epígrafe, alegando contradição do acórdão na
análise do acúmulo de função, aplicação da Súmula 340 do C. TST,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123478
