2732/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
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6. THAISE DE SOUZA KANATSU
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/09/2018; recurso
7. JOSE VICENTE DA SILVA
apresentado em 03/10/2018).
8. ENERGETICA CASTILHO S.A.
Regular a representação processual.
9. APELES LEMOS FILHO
Desnecessário o preparo.
10. JOSE GENTIL JUNIOR
11. CARLOS ROMILDO DE OLIVEIRA MONTEIRO
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
12. SERGIO KAZUTOSHI KISHIMOTO
Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de
revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e
13. WALTER LUIZ SOARES HOELZ
literal de norma da Constituição Federal.
14. CRM PARTICIPACOES S.A
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO
ECONÔMICO.
15. AURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
A questão relativa ao tema em destaque foi solucionada com base
16. MARCOTEX AGROINDUSTRIA S/A
na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST.
17. POLIQUIMICA S/A
Advogado(a)(s): 1. VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (SP -
CONCLUSÃO
117983)
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
2. VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (SP - 117983)
Publique-se e intime-se.
3. VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (SP - 117983)
Campinas-SP, 07 de maio de 2019.
4. VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (SP - 117983)
5. EDMILSON DOURADO DE MATOS (SP - 186240)
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
6. JORGE FRANCISCO MAXIMO (SP - 117855)
Desembargadora do Trabalho
7. VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (SP - 117983)
Vice-Presidente Judicial
13. GILBERTO LOPES THEODORO (SP - 139970)
15. OSWALDO SANT´ANNA (SP - 10905)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 135031
