2927/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020
11281
LOCKMANN.
Tomaram parte no julgamento:
Relator Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA
Acórdão
Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN
Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO
Convocado o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO para
compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento
Interno deste E. Tribunal.
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
Relator(a).
Votação unânime.
Processo Nº ROT-0011676-42.2017.5.15.0054
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE
APARECIDO DONIZETE CAMPANINI
- ME
ADVOGADO
JAIR RICARDO PIZZO(OAB:
253306/SP)
RECORRENTE
SIND DOS EMP DE AGENTES AUT
DO COMERCIO E EM EMPRESAS DE
ASS, PERICIAS, INF E PESQ E DE
EMPRESAS DE SERV CONTABEIS
DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO
ADVOGADO
RAPHAEL PEREIRA
BERNARDES(OAB: 321179/SP)
ADVOGADO
FABIANO BARATA MARQUES(OAB:
286123/SP)
RECORRIDO
SIND DOS EMP DE AGENTES AUT
DO COMERCIO E EM EMPRESAS DE
ASS, PERICIAS, INF E PESQ E DE
EMPRESAS DE SERV CONTABEIS
DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO
ADVOGADO
RAPHAEL PEREIRA
BERNARDES(OAB: 321179/SP)
ADVOGADO
FABIANO BARATA MARQUES(OAB:
286123/SP)
RECORRIDO
APARECIDO DONIZETE CAMPANINI
- ME
ADVOGADO
JAIR RICARDO PIZZO(OAB:
253306/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SIND DOS EMP DE AGENTES AUT DO COMERCIO E EM
EMPRESAS DE ASS, PERICIAS, INF E PESQ E DE EMPRESAS
DE SERV CONTABEIS DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SAMUEL HUGO LIMA
Des. Relator
PROCESSO nº 0011676-42.2017.5.15.0054 (ROT)
1º RECORRENTE: SIND DOS EMP DE AGENTES AUT DO
COMERCIO E EM EMPRESAS DE ASS, PERICIAS, INF E PESQ
E DE EMPRESAS DE SERV CONTABEIS DE RIBEIRAO PRETO
Votos Revisores
E REGIAO
2º RECORRENTE: APARECIDO DONIZETE CAMPANINI - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148049
