2936/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Recorrente(s):
1.CARDIOCENTRO CENTRO
DE DIAGNOSTICO EM
Advogado(a)(s):
475
FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
FERNANDA BIANCO
PIMENTEL(OAB: 167810/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
- VICENTE PAULO DE OLIVEIRA
1.MARCIO ANTONIO EBRAM
VILELA (SP - 112922)
PODER JUDICIÁRIO
Recorrido(a)(s):
1.CRISTIANE DE MORAES
JUSTIÇA DO TRABALHO
SILVA
Fundamentação
Advogado(a)(s):
1.PEDRO NELSON
FERNANDES BOTOSSI (SP -
RECURSO DE REVISTA
Lei 13.467/2017
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Responsabilidade Solidária / Subsidiária/Grupo Econômico.
SUCESSÃO
Recorrente(s):
As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas
VICENTE PAULO DE
OLIVEIRA
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
do C. TST.
Advogado(a)(s):
JOAO GASCH NETO (SP 99598)
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Recorrido(a)(s):
Publique-se e intime-se.
FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA
Campinas-SP, 07 de fevereiro de 2020.
Advogado(a)(s):
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO (SP - 149394)
Desembargadora do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
/jfl
Decisão
Processo Nº ROT-0012562-50.2015.5.15.0009
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
RECORRENTE
VICENTE PAULO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOAO GASCH NETO(OAB: 99598/SP)
ADVOGADO
WALTER GASCH(OAB: 103072/SP)
RECORRENTE
FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
ADVOGADO
FERNANDA BIANCO
PIMENTEL(OAB: 167810/SP)
RECORRIDO
VICENTE PAULO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOAO GASCH NETO(OAB: 99598/SP)
ADVOGADO
WALTER GASCH(OAB: 103072/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148720
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/10/2019; recurso
apresentado em 15/10/2019).
Regular a representação processual.
Dispensado o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Rescisão do Contrato de Trabalho/Plano de Demissão Voluntária /
Incentivada.
O v. acórdão afirmou que, no presente caso, constou tanto de
acordo coletivo que tratou do plano de demissão voluntária (PDV),
quanto dotermo de adesão individual ao PDV,cláusula liberatória
geral advertindo para o efeito da quitação do contrato de trabalho,
