3009/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020
ADVOGADO
RIZZARDO - 29/04/2020 13:39:43 - 446bd8b
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=20013014290157500000053271555
7780
GUSTAVO COSTILHAS(OAB:
181103/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARISA CRISTINA APARECIDA MANCINI DE OLIVEIRA
Número do processo: 0010338-61.2018.5.15.0098
Número do documento: 20013014290157500000053271555
, 03 de julho de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010338-61.2018.5.15.0098
Relator
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
RECORRENTE
JOSE DAVID DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RODRIGO VEIGA GENNARI(OAB:
251678/SP)
RECORRENTE
MANDAGUAI - POCOS ARTESIANOS
EIRELI
ADVOGADO
GUSTAVO COSTILHAS(OAB:
181103/SP)
RECORRENTE
DANIELE MANCINI DE OLIVEIRA
ADVOGADO
AMANDA BITTENCORT
ANDREAZI(OAB: 400629/SP)
RECORRENTE
FERNANDO MANCINI DE OLIVEIRA
ADVOGADO
AMANDA BITTENCORT
ANDREAZI(OAB: 400629/SP)
RECORRENTE
MARISA CRISTINA APARECIDA
MANCINI DE OLIVEIRA
ADVOGADO
GUSTAVO COSTILHAS(OAB:
181103/SP)
RECORRENTE
ANA LUIZA MANCINI DE OLIVEIRA
ADVOGADO
AMANDA BITTENCORT
ANDREAZI(OAB: 400629/SP)
RECORRENTE
CONSTROLEO LUBRIFICANTES
LTDA
ADVOGADO
RODRIGO VEIGA GENNARI(OAB:
251678/SP)
RECORRENTE
JOSE SPIGOLON
ADVOGADO
JOAO CARLOS PEREIRA(OAB:
200762/SP)
RECORRIDO
DANIELE MANCINI DE OLIVEIRA
ADVOGADO
AMANDA BITTENCORT
ANDREAZI(OAB: 400629/SP)
RECORRIDO
FERNANDO MANCINI DE OLIVEIRA
ADVOGADO
AMANDA BITTENCORT
ANDREAZI(OAB: 400629/SP)
RECORRIDO
MARISA CRISTINA APARECIDA
MANCINI DE OLIVEIRA
ADVOGADO
GUSTAVO COSTILHAS(OAB:
181103/SP)
RECORRIDO
ANA LUIZA MANCINI DE OLIVEIRA
ADVOGADO
AMANDA BITTENCORT
ANDREAZI(OAB: 400629/SP)
RECORRIDO
CONSTROLEO LUBRIFICANTES
LTDA
ADVOGADO
RODRIGO VEIGA GENNARI(OAB:
251678/SP)
RECORRIDO
JOSE SPIGOLON
ADVOGADO
JOAO CARLOS PEREIRA(OAB:
200762/SP)
RECORRIDO
JOSE DAVID DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RODRIGO VEIGA GENNARI(OAB:
251678/SP)
RECORRIDO
MANDAGUAI - POCOS ARTESIANOS
EIRELI
PROCESSO nº 0010338-61.2018.5.15.0098 (ROT)
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE GARÇA
1º RECORRENTES CONSTROLEO LUBRIFICANTES LTDA.
eJOSÉ DAVID DE OLIVEIRA
2º RECORRENTES: MANDAGUAI - POÇOS ARTESIANOS
EIRELI e MARISA CRISTINA APARECIDA MANCINI DE
OLIVEIRA
3º RECORRENTES: FERNANDO MANCINI DE OLIVEIRA,
DANIELE MANCINI DE OLIVEIRA e ANA LUIZA MANCINI DE
OLIVEIRA
4º RECORRENTE: JOSÉ SPIGOLON
JUÍZA SENTENCIANTE: CINTHIA MARIA DA FONSECA
ESPADA
RELATOR: ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO
Inconformados com a r. sentença de fls. 550/589, que julgou
parcialmente procedentes os pedidos formulados à inicial, insurgem
-se os reclamados e o reclamante, adesivamente.
Os reclamados Constroleo Lubrificantes EIRELI e José David de
Oliveira requerem a reforma no tocante à supressão do valealimentação, férias, horas extras, intervalo intrajornada, indenização
por quilômetro rodado, danos morais e honorários advocatícios (fls.
630/644).
As reclamadas Mandaguai - Poços Artesianos Ltda. e Marisa
Cristina Aparecida Mancini de Oliveira se insurgem contra a
caracterização do grupo econômico (fls. 645/651).
Os reclamados Fernando Mancini de Oliveira, Daniele Mancini de
Oliveira e Ana Luiza Mancini de Oliveira pleiteiam a modificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153180
