3145/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
MARCIO CABRAL MAGANO(OAB:
103450/SP)
ASSOCIACAO EDUCACIONAL
LUMEN
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
LUCIANA KAISER SANCHES
RODRIGO DE ABREU
GONZALES(OAB: 186288/SP)
ATMO EDUCACIONAL
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
SISTEMA EDUCACIONAL ATMO
EIRELI - EPP
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
ATMO EDUCACIONAL EIRELI - EPP
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
SISTEMA EDUCACIONAL
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
OBCAMP EDUCACAO LTDA
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
SISTEMA EDUCACIONAL OBCAMP
LTDA - EPP
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
OBCAMP
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
OBCAMP EDUCACIONAL LTDA
MARCIO CABRAL MAGANO(OAB:
103450/SP)
LUCIANA KAISER SANCHES
RODRIGO DE ABREU
GONZALES(OAB: 186288/SP)
ASSOCIACAO EDUCACIONAL
LUMEN
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
ATMO EDUCACIONAL
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
SISTEMA EDUCACIONAL ATMO
EIRELI - EPP
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
ATMO EDUCACIONAL EIRELI - EPP
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
SISTEMA EDUCACIONAL
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
OBCAMP EDUCACAO LTDA
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
SISTEMA EDUCACIONAL OBCAMP
LTDA - EPP
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
OBCAMP
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
379
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª TURMA - 7ª CÂMARA
PROCESSO TRT Nº 0010978-05.2017.5.15.0032
RECURSO ORDINÁRIO
1ª RECORRENTE: OBCAMP EDUCACIONAL LTDA.
2º RECORRENTE: LUCIANA KAISER SANCHES
3as RECORRENTES: SISTEMA EDUCACIONAL OBCAMP LTDA
- EPP; SISTEMA EDUCACIONAL; ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
OBCAMP; SISTEMA EDUCACIONAL ATMO EIRELI - EPP; ATMO
EDUCACIONAL EIRELI - EPP; ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
LUMEN E ATMO EDUCACIONAL.
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
JUÍZA SENTENCIANTE: PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA
agk
As partes interpõem recurso ordinário da r. sentença de fls.
1606/1621 e decisão de fls. 1815/1816 (embargos de declaração).
A primeira reclamada (Obcamp Educacional Ltda.) requer a reforma
da sentença a fim de que seja a ação julgada totalmente
improcedente em face de si.
A reclamante pleiteia a reforma da sentença em relação às
seguintes matérias: reflexos do FGTS sobre pagamento "por
fora"/prescrição trintenária/Súmula 362 do TST; horas extras;
intervalo intrajornada; indenização da Súmula 291 do TST; FGTS;
multa do FGTS; dobra de férias; adicional por atividade em outros
municípios; dispensa discriminatória; multa por atraso no
pagamento dos salários; multa por atraso na homologação; multa
convencional e honorários advocatícios.
Terceira, quarta, quinta, sexta, sétima, oitava e nona reclamadas
(Sistema Educacional Obcamp Ltda. - EPP; Sistema Educacional;
Associação Educacional Obcamp; Sistema Educacional Atmo Eireli
- EPP; Atmo Educacional Eireli - EPP; Associação Educacional
Lumen e Atmo Educacional) requerem a reforma da sentença em
relação às seguintes matérias: prescrição quinquenal e FGTS;
salário "por fora"; horas extras; intervalo do art. 384 da CLT;
garantia semestral; doença relacionada ao trabalho: danos morais e
materiais; adicional de insalubridade e entrega do PPP; e
honorários periciais.
Intimado(s)/Citado(s):
- SISTEMA EDUCACIONAL OBCAMP LTDA - EPP
A autora e as terceiras recorrentes apresentaram contrarrazões.
É o relatório.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 161940
