3172/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021
SETOR 504
17970
máximo por agentes biológicos em razão da limpeza de banheiros
com grande circulação de pessoas, sendo equipara, na hipótese, ao
Motorista
contato com lixo urbano. Ressalto, consoante item 12 da
Conforme concordância prévia entre as partes sobre os documentos
fundamentação, que a análise quanto aos agentes biológicos é
técnicos, não há insalubridade ou periculosidade.
qualitativa, sendo certo que o EPI não elide o agente. Ainda
conforme salientado na fundamentação do item 5, o juízo
SETOR 505
reconheceu a irregularidade do fornecimento de EPI até 27/03/2018,
porém, como na hipótese o uso do EPI não neutraliza o efeito, a
Encarregado Relações com Associados
insalubridade em grau médio do agente também se aplica ao
Conforme concordância prévia entre as partes sobre os documentos
período posterior ao parâmetro temporal indicado.
técnicos, não há insalubridade ou periculosidade.
Conclusão 1ª instância– ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM
GRAU MÁXIMO POR AGENTES BIOLÓGICOS (40% sobre o
Secretária Relações com Associados
salário-mínimo) por todo o período, inclusive após 27/03/2018.
Conforme concordância prévia entre as partes sobre os documentos
técnicos, não há insalubridade ou periculosidade.
SETOR 510
SETOR 506
Encarregado de Faturamento
Conforme concordância prévia entre as partes sobre os documentos
Encarregado de Estoque
técnicos, não há insalubridade ou periculosidade.
Conforme concordância prévia entre as partes sobre os documentos
técnicos, não há insalubridade ou periculosidade.
Auxiliar de Faturamento
Conforme concordância prévia entre as partes sobre os documentos
SETOR 507
técnicos, não há insalubridade ou periculosidade.
Contas a pagar
SETOR 511
Conforme concordância prévia entre as partes sobre os documentos
técnicos, não há insalubridade ou periculosidade.
Auxiliar de Controle de Estoque
Conforme concordância prévia entre as partes sobre os documentos
Encarregado de Tesouraria
técnicos, não há insalubridade ou periculosidade.
Conforme concordância prévia entre as partes sobre os documentos
técnicos, não há insalubridade ou periculosidade.
Aprendiz
Conforme concordância prévia entre as partes sobre os documentos
Assistente Tesouraria
técnicos, não há insalubridade ou periculosidade.
Conforme concordância prévia entre as partes sobre os documentos
técnicos, não há insalubridade ou periculosidade.
Técnico Organização Industrial
Conforme concordância prévia entre as partes sobre os documentos
Escriturário
técnicos, não há insalubridade ou periculosidade.
Conforme concordância prévia entre as partes sobre os documentos
técnicos, não há insalubridade ou periculosidade.
SETOR 512
SETOR 509 - LIMPEZA
Analista de Escrita Fiscal
Conforme concordância prévia entre as partes sobre os documentos
Auxiliar de Serviços Gerais
técnicos, não há insalubridade ou periculosidade.
LTCAT– sem riscos
Perito– Insalubridade em grau máximo por agentes biológicos
Analista Fiscal
Análise do Juízo–Reconheço a existência de insalubridade grau
Conforme concordância prévia entre as partes sobre os documentos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163581
