3187/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021
ADVOGADO
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).
RECORRIDO
ADVOGADO
Votação unânime.
RECORRIDO
ADVOGADO
ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
Juíza Relatora
CAMPINAS/SP, 22 de março de 2021.
MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0010440-17.2020.5.15.0065
Relator
LUIZ ANTONIO LAZARIM
RECORRENTE
L.D.S.
ADVOGADO
ALEX APARECIDO RAMOS
FERNANDEZ(OAB: 154881/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE ALVES DE
SOUSA(OAB: 303688/SP)
ADVOGADO
ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA
CAVALCANTE(OAB: 433292/SP)
RECORRIDO
R.S.C.L.
ADVOGADO
GILSON JAIR VELLINI(OAB:
129388/SP)
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
4496
LUIZ FERNANDO DO VALE DE
ALMEIDA GUILHERME(OAB: 195805D/SP)
TOP TRANSPORTES RODOVIARIOS
EIRELI
RENATO PIRES BELLINI(OAB:
138011/SP)
PONTUAL BRASIL PETROLEO LTDA
FERNANDO TEIXEIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 25936/PR)
ROSILDA DE LIMA RAMOS
ELIANE FERNANDES BATISTA
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSPORTADORA VANTROBA LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Intimado(s)/Citado(s):
- R.S.C.L.
PROCESSO nº 0011137-24.2016.5.15.0018
EMBARGANTES:JACY DOS SANTOS LOURENCO e
Tomar ciência do(a) Intimação de ID a2463d9.
Processo Nº RORSum-0010440-17.2020.5.15.0065
Relator
LUIZ ANTONIO LAZARIM
RECORRENTE
L.D.S.
ADVOGADO
ALEX APARECIDO RAMOS
FERNANDEZ(OAB: 154881/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE ALVES DE
SOUSA(OAB: 303688/SP)
ADVOGADO
ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA
CAVALCANTE(OAB: 433292/SP)
RECORRIDO
R.S.C.L.
ADVOGADO
GILSON JAIR VELLINI(OAB:
129388/SP)
TRANSPORTADORA VANTROBA LTDA
EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID. 2e3c001
warj
Intimado(s)/Citado(s):
- L.D.S.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID f4f79e9.
Processo Nº ROT-0011137-24.2016.5.15.0018
Relator
ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
RECORRENTE
TRANSPORTADORA VANTROBA
LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
RENATO PIRES BELLINI(OAB:
138011/SP)
RECORRENTE
JACY DOS SANTOS LOURENCO
ADVOGADO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
MORAIS(OAB: 279486/SP)
RECORRIDO
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164584
Relatório
Diante dos termos contidos no v. acórdão (fls. 3175/3184), as partes
apresentaram embargos.
A reclamada TRANSPORTADORA VANTROBA LTDA. opôs
Embargos de Declaração (fls. 3250/3257) alegando a existência de
contradição no que se refere aos danos morais e existência de
grupo econômico.
O reclamante, JACY DOS SANTOS LOURENÇO, por sua vez, opôs
