3203/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
RECORRIDO
Processo Nº ROT-0010681-90.2017.5.15.0066
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE
DURAFACE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO
CEARA(OAB: 241338/SP)
ADVOGADO
LUCIANO NOGUEIRA FACHINI(OAB:
134258/SP)
RECORRENTE
DURAPARTS COMERCIAL,
IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
ADVOGADO
LUCIANO NOGUEIRA FACHINI(OAB:
134258/SP)
ADVOGADO
GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO
CEARA(OAB: 241338/SP)
RECORRENTE
DURAFACE PROJETOS LTDA - ME
ADVOGADO
LUCIANO NOGUEIRA FACHINI(OAB:
134258/SP)
RECORRENTE
MOBY ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
LUCIANO NOGUEIRA FACHINI(OAB:
134258/SP)
ADVOGADO
GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO
CEARA(OAB: 241338/SP)
RECORRENTE
ZANE EMPRESA DE
PARTICIPACOES LTDA - ME
ADVOGADO
LUCIANO NOGUEIRA FACHINI(OAB:
134258/SP)
ADVOGADO
GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO
CEARA(OAB: 241338/SP)
RECORRENTE
SSIMA ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO
GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO
CEARA(OAB: 241338/SP)
ADVOGADO
LUCIANO NOGUEIRA FACHINI(OAB:
134258/SP)
RECORRENTE
ROGERIO RIBEIRO
ADVOGADO
FABIO DE BIAGI FREITAS(OAB:
276033-D/SP)
RECORRIDO
SSIMA ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO
LUCIANO NOGUEIRA FACHINI(OAB:
134258/SP)
ADVOGADO
GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO
CEARA(OAB: 241338/SP)
RECORRIDO
ROGERIO RIBEIRO
ADVOGADO
FABIO DE BIAGI FREITAS(OAB:
276033-D/SP)
RECORRIDO
DURAFACE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
LUCIANO NOGUEIRA FACHINI(OAB:
134258/SP)
ADVOGADO
GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO
CEARA(OAB: 241338/SP)
RECORRIDO
DURAPARTS COMERCIAL,
IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
ADVOGADO
LUCIANO NOGUEIRA FACHINI(OAB:
134258/SP)
ADVOGADO
GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO
CEARA(OAB: 241338/SP)
RECORRIDO
DURAFACE PROJETOS LTDA - ME
ADVOGADO
LUCIANO NOGUEIRA FACHINI(OAB:
134258/SP)
RECORRIDO
MOBY ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
ADVOGADO
2157
LUCIANO NOGUEIRA FACHINI(OAB:
134258/SP)
GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO
CEARA(OAB: 241338/SP)
ZANE EMPRESA DE
PARTICIPACOES LTDA - ME
LUCIANO NOGUEIRA FACHINI(OAB:
134258/SP)
GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO
CEARA(OAB: 241338/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROGERIO RIBEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RECURSO ORDINÁRIO
PROCESSO nº 0010681-90.2017.5.15.0066
RECORRENTES: ROGERIO RIBEIRO, DURAFACE INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA, DURAPARTS COMERCIAL, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, DURAFACE PROJETOS LTDA - ME,
MOBY ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, ZANE
EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES LTDA - ME e SSIMA
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELI
RECORRIDOS: ROGERIO RIBEIRO, DURAFACE INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA, DURAPARTS COMERCIAL, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, DURAFACE PROJETOS LTDA - ME,
MOBY ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, ZANE
EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES LTDA - ME e SSIMA
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELI
RELATOR: JOÃO BATISTA DA SILVA
GDJS/(FM)
Relatório
Contra a sentença de fls. 617/629 - pdf, integrada pela decisão de
embargos de declaração de fls. 668/669 - pdf, proferidas pelo MM.
Juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, que julgou, parcialmente,
procedente os pedidos deduzidos nesta reclamação, cujo relatório
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165481
