3233/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
4655
Item de recurso
GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
Diretor de Secretaria
Posto isso, decide-se conhecer do agravo de petição interposto
por MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA e, quanto ao mérito, negar
-lhe provimento, nos termos da fundamentação.
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA POR
VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2021.
Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo.
Sr.Desembargador do Trabalho Thomas Malm.
Composição:
Processo Nº ROT-0012879-10.2017.5.15.0096
Relator
THOMAS MALM
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE JUNDIAI
ADVOGADO
AMELIA ROSA SARAIVA
SANTOS(OAB: 396178/SP)
ADVOGADO
VANESSA TONET FERRAZ(OAB:
381364/SP)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
RECORRIDO
HELIO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
TAMIRES RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 380581/SP)
ADVOGADO
BRUNA FELIS ALVES(OAB:
374388/SP)
ADVOGADO
ERICA FERNANDA DE LEMOS LIMA
MOREIRA(OAB: 376614/SP)
ADVOGADO
DANIELA APARECIDA FLAUSINO
NEGRINI(OAB: 241171-D/SP)
RECORRIDO
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE JUNDIAI
ADVOGADO
ELAINE ANANIAS(OAB: 282079/SP)
ADVOGADO
AMELIA ROSA SARAIVA
SANTOS(OAB: 396178/SP)
ADVOGADO
VANESSA TONET FERRAZ(OAB:
381364/SP)
PERITO
MARCELO APARECIDO
CIARAMELLO
RelatorDesembargador do TrabalhoThomas Malm
Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos
Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JUNDIAI
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
PODER JUDICIÁRIO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
JUSTIÇA DO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
THOMAS MALM
Relator
rsbp
PROCESSO nº 0012879-10.2017.5.15.0096 (ROT)
RECORRENTE: VIA VAREJO S/A, SINDICATO DOS
Votos Revisores
EMPREGADOS NO COMERCIO DE JUNDIAI
RECORRIDO: HELIO OLIVEIRA DA SILVA, VIA VAREJO S/A,
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JUNDIAI
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ
CAMPINAS/SP, 28 de maio de 2021.
JUIZ SENTENCIANTE: ERIKA DE FRANCESCHI
RELATOR: THOMAS MALM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167467
