3262/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
AUDAX EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
OSMAIR AUGUSTO
ZANGEROLAMO(OAB: 302796/SP)
ASF Z INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
ASF Y INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
ARX - GESTAO E FOMENTO
PATRIMONIAL LTDA
ASF G1 INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
CLEBER NIZA(OAB: 262024/SP)
ARX - GESTAO E FOMENTO
PATRIMONIAL LTDA
KARINA COSTA BARALDI(OAB:
321098/SP)
BARBARA VIEIRA CONTIN(OAB:
400392/SP)
F.A.X. ADMINISTRACAO DE
PATRIMONIO E RENDA EIRELI
CLEBER NIZA(OAB: 262024/SP)
ASF Z INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
CLEBER NIZA(OAB: 262024/SP)
ASF Y INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
CLEBER NIZA(OAB: 262024/SP)
RUBENS DATTI JUNIOR
SERGIO ESPAZIANI(OAB:
102564/SP)
EMX INCORPORADORA SPE LTDA
ANDRE FERREIRA ZOCCOLI(OAB:
131015/SP)
M.A.X. ADMINISTRACAO DE
PATRIMONIO E RENDA EIRELI
CLEBER NIZA(OAB: 262024/SP)
5375
RECORRENTE: ARX - GESTAO E FOMENTO PATRIMONIAL
LTDA
RECORRENTE:
ASF
EMPREENDIMENTOS
RECORRENTE:
ASF
EMPREENDIMENTOS
RECORRENTE:
ASF
EMPREENDIMENTOS
Y
INCORPORACOES
IMOBILIARIOS
Z
LTDA
INCORPORACOES
IMOBILIARIOS
G1
SPE
SPE
SPE
E
LTDA
INCORPORACOES
IMOBILIARIOS
E
E
LTDA
RECORRIDA: EMX INCORPORADORA SPE LTDA
JUIZ SENTENCIANTE: ANDERSON RELVA ROSA
RELATOR: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE
SOUZA
JPCRS/mc
Tratando-se de processo submetido ao procedimento sumaríssimo,
consoante definido na Lei 9.957/00 e nos termos do art. 852-I da
CLT, fica dispensado o relatório.
VOTO
Tendo em vista o decidido no acórdão de fls. 1123/1125, em que foi
deferida a benesse de Justiça gratuita pretendida pelas 1ª, 2ª, 4ª,
5ª, 6ª, 7ª e 8ª reclamadas, em sede de agravo de instrumento,
conhecem-se de ambos os apelos, porque preenchidos os
pressupostos legais de admissibilidade.
Em face da preliminar arguidas pelas reclamadas, analisa-se seu
apelo, em primeiro lugar.
I. RECURSO DAS RECLAMADAS
Intimado(s)/Citado(s):
1. Preliminar
- ASF Z INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA
1.1. Cerceamento de defesa. Produção de provas.
As reclamadas não concordam com o encerramento da instrução
processual sem que houvesse a colheita de provas testemunhais
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por elas solicitadas.
Insistem na respectiva produção para comprovar que o reclamante
"mentiu" para o expertao afirmar não fazia uso de EPIs,
argumentando ter fornecido todos os equipamentos necessários,
9ª CÂMARA (QUINTA TURMA)
bem como que o obreiro não realizava serviços no painel de energia
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011465-98.2018.5.15.0012
da estação de tratamento ou que ele não estava energizado quando
RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO
manipulado por pessoas autorizadas.
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA
Alerta ter protestado em audiência e reiterado em razões finais o
RECORRENTE: RUBENS DATTI JUNIOR
prejuízo causado pelo prematuro encerramento da instrução.
RECORRENTE: AUDAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Sustenta, por fim, que o autor não pertencia à categoria dos
LTDA
eletricitários, reafirmando que quem operava o quadro de força era
RECORRENTE: M.A.X. ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO E
o eletricista contratado, justamente quem iria depor, para prestar
RENDA EIRELI
tais esclarecimentos.
RECORRENTE: F.A.X. ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO E
Na inicial, o autor pleiteou o pagamento do adicional de
RENDA EIRELI
periculosidade, alegando a prestação de "serviços de prevenção e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169422
