3472/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
5463
ROBSON MARCOS FERREIRA(OAB:
334015/SP)
ESVJ ENGENHARIA DE
SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
CRISTINA BUCHIGNANI(OAB:
102955/SP)
DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso ordinário de
FABIANO GOMES DA SILVA e não o prover, nos termos da
Intimado(s)/Citado(s):
- ESVJ ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
fundamentação.
Para fins recursais, mantém-se os valores arbitrados pela origem.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA
TELEPRESENCIAL REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2022.
PROCESSO nº 0010751-14.2021.5.15.0084 (RORSum)
Presidiu Regimentalmente o julgamento a Exma.
Sra.Desembargadora do Trabalho Luciane Storel.
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
4A
Composição:
Relator Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
Desembargadora do Trabalho Luciane Storel
RECORRENTE: FABIANO GOMES DA SILVA
Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
RECORRIDA: ESVJ ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA.
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
JUIZ SENTENCIANTE: BERNARDO MORÉ FRIGERI
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
RELATOR: ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO
Votação unânime.
André Augusto Ulpiano Rizzardo
Juiz Relator
Contra a r. sentença de fls. 84/86, que julgou improcedentes os
pedidos iniciais, insurge-se o reclamante por meio do recurso
ordinário de fls. 90/94, requerendo a modificação do julgado em
relação ao acidente de trabalho e estabilidade provisória.
Isento de custas (fl. 85).
Contrarrazões às fls. 97/102.
CAMPINAS/SP, 16 de maio de 2022.
É O RELATÓRIO.
GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0010751-14.2021.5.15.0084
Relator
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
RECORRENTE
FABIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
NELSON JOSE DA SILVA(OAB:
361243/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182570
VOTO
Conheço do recurso interposto, porquanto presentes os
pressupostos de admissibilidade.
