3616/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022
9632
Sem prejuízo, proceda-se à penhora on line em face da ré, que até
id d4769c4, e passo a sua análise.
onde se sabe, encontra-se em funcionamento.
Observo que o autor, ao cadastrar a petição inicial do processo,
Em relação à execução do processo 0010720-65.2019.5.15.0083
cadastrou como reclamada o CNPJ da empresa CHURRASCARIA
que foi reunido ao presente, determino o seu desapensamento, uma
DA GRUTA DE N S DE LOURDES LTDA - ME (CNPJ
vez que o título judicial refere-se à contribuição sindical dos anos de
60.198.272/0001-70), enquanto faz menção na inicial à ré NOVA
2015/2016, de responsabilidade de CHURRASCARIA DA GRUTA
GRUTA CHURRASCARIA.
DE N S DE LOURDES LTDA - ME (CNPJ 60.198.272/0001-70).
De fato, o contrato de trabalho da autora foi estabelecido com a
Intimem-se.
empresa NOVA GRUTA CHURRASCARIA - CNPJ 27.898.104/0001
SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 09 de dezembro de 2022.
-11, que já tinha adquirido o ponto comercial (da empresa
JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO
Juiz do Trabalho Substituto
FRV
CHURRASCARIA DA GRUTA DE N S DE LOURDES LTDA - ME)
à época do contrato da autora.
E todas as manifestações e peças defensivas foram protocoladas
pela NOVA GRUTA CHURRASCARIA - CNPJ 27.898.104/0001-11,
Processo Nº ATSum-0010336-39.2018.5.15.0083
AUTOR
JANIELE DO AMARAL MARQUES
ADVOGADO
BERNARDO ERNESTO QUEIROGA
DA SILVA(OAB: 341749/SP)
AUTOR
SINDICATO TRAB. EM
HOTEIS,MOTEIS,RESTAUR.,BARES,
L E SIMILARES DE SJC E REGIAO
ADVOGADO
THAIS RIBEIRO DE CASTRO
LAROCCA(OAB: 371234/SP)
ADVOGADO
RITA DE CASSIA KUYUMDJIAN(OAB:
114262/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS NOBRE
LACERDA(OAB: 114565/SP)
ADVOGADO
FABRICIO MESQUITA LESSA(OAB:
352422/SP)
RÉU
NOVA GRUTA LTDA - ME
ADVOGADO
KAIO HENRIQUE NICINO LEITAO DE
ALMEIDA(OAB: 318669/SP)
RÉU
WAGNER SILVA
RÉU
CHURRASCARIA DA GRUTA DE N S
DE LOURDES LTDA - ME
ADVOGADO
CLAYTON BUENO PRIANTI(OAB:
245179/SP)
ADVOGADO
KAIO HENRIQUE NICINO LEITAO DE
ALMEIDA(OAB: 318669/SP)
RÉU
JOAO MARTINHO DE FARIA
MARQUES BARCELOS
PERITO
JOSE EDUARDO DE ALCANTARA
não tendo havida nenhum prejuízo a ela, porquanto seu advogado
foi devidamente intimado de todos os atos processuais, a partir de
sua habilitação nos autos junto com a contestação.
Nesse contexto, defiro a retificação do polo passivo, para constar a
pessoa jurídica NOVA GRUTA CHURRASCARIA - CNPJ
27.898.104/0001-11.
Determino a exclusão do nome da CHURRASCARIA DA GRUTA
DE N S DE LOURDES LTDA - ME e sócio falecido JOAO
MARTINHO DE FARIA MARQUES BARCELOS dos cadastros do
CENIB e SERASAJUD.
A ré NOVA GRUTA CHURRASCARIA no id 7fa39de, informa que
há ação de inventário do sócio Wagner Silva, que corre na Comarca
de Atibaia, processo 1003023-89.2020.8.26.0048 e junta certidão de
óbito.
Inclua-se o espólio do sócio Wagner Silva, conforme requerido pela
executada.
Determino, portanto, a atualização do crédito e expedição de ofício
de reserva de numerário na ação de inventário supra.
Intimado(s)/Citado(s):
Sem prejuízo, proceda-se à penhora on line em face da ré, que até
- CHURRASCARIA DA GRUTA DE N S DE LOURDES LTDA ME
- NOVA GRUTA LTDA - ME
onde se sabe, encontra-se em funcionamento.
Em relação à execução do processo 0010720-65.2019.5.15.0083
que foi reunido ao presente, determino o seu desapensamento, uma
vez que o título judicial refere-se à contribuição sindical dos anos de
2015/2016, de responsabilidade de CHURRASCARIA DA GRUTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DE N S DE LOURDES LTDA - ME (CNPJ 60.198.272/0001-70).
Intimem-se.
SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 09 de dezembro de 2022.
JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO
INTIMAÇÃO
Juiz do Trabalho Substituto
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b194f77
FRV
proferida nos autos.
DECISÃO
Recebo a petição assinada pela exequente e pela
CHURRASCARIA DA GRUTA DE N S DE LOURDES LTDA - ME,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193111
AUTOR
Processo Nº ATOrd-0012355-86.2016.5.15.0083
GERSON DA SILVA NEVES
