2292/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017
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8.3. Entradas
Projeto Básico ou Termo de Referência.
8.4. Saídas
Contrato assinado com a empresa vencedora da Licitação.
8.5. Atividades
8.5.1. Elaborar Edital
A área de Licitações, de posse do Termo de Referência e dos artefatos gerados pela Equipe de
Planejamento, irá elaborar o Edital da Licitação.
8.5.2. Publicar Edital
A área de Licitações publicará o Edital, conforme procedimento padrão da área.
8.5.3. Analisar e julgar as propostas
A área de Licitações, representada pelo pregoeiro, analisará e julgará as propostas dos licitantes.
8.5.4. Responder a questionamentos e impugnações
A área de Licitações, representada pelo pregoeiro, responderá aos questionamentos e impugnações
impetradas pelos participantes da licitação. Para fundamentar as respostas pode ser necessário o apoio da Equipe de Planejamento ou de demais
áreas do Tribunal.
8.5.5. Realizar Licitação
A área de Licitações, representada pelo pregoeiro, conduzirá a realização da Licitação, conforme
modalidade prevista em lei.
8.5.6. Declarar vencedor
A área de Licitações, representada pelo pregoeiro, irá declarar o vencedor do certame, convocando o
mesmo a apresentar a documentação comprobatória exigida no Edital.
8.5.7. Analisar documentação apresentada
A área de Licitações analisará a documentação exigida e registrará o despacho no Processo
Administrativo da Contratação. Caso a documentação apresentada esteja em inconformidade, o próximo classificado será convocado e assim por
diante.
8.5.8. Homologar vencedor da licitação
A Diretoria Geral homologará a licitação.
8.5.9. Assinar Contrato
A Diretoria Geral convocará o vencedor para assinar o contrato e também assinará o mesmo.
8.5.10. Publicar Contrato
A Diretoria Geral dará publicidade ao Ato, divulgando nos locais de costume e exigidos por lei.
8.5.11. Destituir a Equipe de Planejamento da Contratação
A Diretoria Geral destituirá a Equipe de Planejamento da Contratação, dando-se início a fase de
Gerenciamento do Contrato.
8.5.12. Designar Equipe de Gestão do Contrato
A fase de Seleção do Fornecedor será encerrada com a Portaria da Diretoria Geral designando a Equipe
de Gestão do Contrato, representada pelo Gestor do Contrato e os Fiscais Técnico, Administrativo e Demandante.
9. Fase de Gerenciamento do Contrato
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