3190/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021
PODER JUDICIÁRIO
douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
Processo Nº ROT-0016697-54.2019.5.16.0004
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
R.S.
ADVOGADO
ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
RECORRENTE
E.R.A.
ADVOGADO
LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
362286/SP)
RECORRIDO
R.S.
ADVOGADO
ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
RECORRIDO
E.R.A.
ADVOGADO
LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
362286/SP)
unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 5ª Sessão Ordinária (5ª Sessão
Virtual), realizada no dia dezesseis de março do ano de 2021, com
a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA
ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a)
provimento para manter a decisão de primeiro grau.
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Relator
- R.S.
SAO LUIS/MA, 24 de março de 2021.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 927609a.
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016697-54.2019.5.16.0004
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
R.S.
ADVOGADO
ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
RECORRENTE
E.R.A.
ADVOGADO
LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
362286/SP)
RECORRIDO
R.S.
ADVOGADO
ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
RECORRIDO
E.R.A.
ADVOGADO
LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
362286/SP)
Relator
Processo Nº ROT-0016697-54.2019.5.16.0004
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
R.S.
ADVOGADO
ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
RECORRENTE
E.R.A.
ADVOGADO
LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
362286/SP)
RECORRIDO
R.S.
ADVOGADO
ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
RECORRIDO
E.R.A.
ADVOGADO
LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
362286/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- E.R.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- E.R.A.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID eb32bb7.
Processo Nº ROT-0016697-54.2019.5.16.0004
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
R.S.
ADVOGADO
ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
RECORRENTE
E.R.A.
ADVOGADO
LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
362286/SP)
RECORRIDO
R.S.
ADVOGADO
ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
RECORRIDO
E.R.A.
ADVOGADO
LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
362286/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- R.S.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 75cfa10.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164705
Tomar ciência do(a) Intimação de ID f5c7431.
Processo Nº ROT-0016306-37.2017.5.16.0015
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MARIA DE LOURDES PAIVA COSTA
ADVOGADO
JANAINA ANTUNES DOS
SANTOS(OAB: 18800/PB)
ADVOGADO
VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
18041/PB)
ADVOGADO
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE LOURDES PAIVA COSTA
