3211/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
271
designado, as partes, advogados e testemunhas deverão
audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades
a c e s s a r
em caso de ausência injustificada.
o
s e g u i n t e
l i n k :
https://us02web.zoom.us/j/85316144909?pwd=WWU5N2JSY05IV
A autenticidade do presente documento pode ser confirmada
lFQR3I1Q1l0Yzhydz09 (ID da reunião: 853 1614 4909; senha de
a t r a v é s
acesso: 793315), ambiente no qual serão apregoados e
https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume
devidamente convidados para a sala em que efetivamente será
nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final
realizada a audiência.
do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo,
A audiência será realizada POR VIDEOCONFERÊNCIA
a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por
(telepresencial – áudio e vídeo), com a utilização da plataforma
meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s)
ZOOM, nos termos do ATO CONJUNTO N. 54/TST.CSJT.GP/2020.
chave(s) abaixo:
Sendo assim, as partes, advogados e testemunhas deverão instalar
Documentos associados ao processo
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
em seu computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo
tecnológico que possibilite o acesso, o aplicativo ZOOM, conforme
orientações inscritas no portal da Internet deste Tribunal
Descrição
Tipo de documento Chave de acesso**
Decisão
Decisão
(https://www.trt16.jus.br/node/11231), sendo que a conexão
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e de
acesso ao ZOOM, são de suas exclusivas responsabilidades.
21041513370840600
000014065375
Cabe aos advogados comunicar diretamente seus respectivos
clientes e testemunhas sobre a data, o horário, o link e as
instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.
21032916030002200
petição urgente
Manifestação
000013953204
Em havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão
as partes apresentá-las por ocasião da realização da audiência ora
designada, fornecendo-lhes o link para participação, sem olvidar
21030917294866900
Intimação
Intimação
000013812340
das quantidades máximas cabíveis ao rito, nos termos dos arts. 821
e 852-H, §2º, da CLT.
21030814141484200
Despacho
Despacho
O encaminhamento do link da audiência telepresencial (indicado no
000013798624
início deste despacho/notificação) à testemunha por e-mail,
WhatsApp ou outro meio eletrônico, com a devida comunicação ao
21021122310518600
URGENTE
Manifestação
000013659013
magistrado até o momento da audiência, servirá como prova de
convite da testemunha, caso esta não compareça à audiência.
Os depoimentos de partes e testemunhas serão realizados, tal
alteração indevida do
como previsto nos artigos 385 e 453 do Código de Processo Civil,
cnpj
21021122332061600
Documento Diverso
000013659017
por meio de videoconferência, devendo os depoentes identificaremse.
20102709463185600
Despacho
Despacho
000013110167
Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único, do
CPC, combinado com o Artigo 852 - B, §2º da CLT, a parte deverá
20100116022321500
informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de,
petição
Manifestação
000012968847
não o fazendo, suportar as consequências previstas em lei.
As partes deverão observar as legislações atinentes ao processo
judicial eletrônico, principalmente a Lei n.º 11.419/2006, a
20061816232326600
Intimação
Intimação
000012347615
Resolução nº 185/2017 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007
do TST e, mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a
Portaria GP nº 1290/2012. As partes deverão, ainda, observar as
20061720463587700
Despacho
Despacho
000012341532
Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos
pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos.
As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165929
20051011400970400
petição
Manifestação
000012155441
