3295/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
177270/SP)
IRMAOS MARRECA LTDA - ME
EDVALSON CARVALHO
CAVALCANTI(OAB: 9220/MA)
GLEYSON GADELHA MELO(OAB:
5280/MA)
HNK BR BEBIDAS LTDA.
FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
177270/SP)
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
TRANSMARRECA TRANSPORTES E
LOCACOES LTDA - ME
EDVALSON CARVALHO
CAVALCANTI(OAB: 9220/MA)
GLEYSON GADELHA MELO(OAB:
5280/MA)
IRMAOS MARRECA LTDA - ME
EDVALSON CARVALHO
CAVALCANTI(OAB: 9220/MA)
GLEYSON GADELHA MELO(OAB:
5280/MA)
DISTRIBUIDORA FILGUEIRA DE
BEBIDAS LTDA
EDVALSON CARVALHO
CAVALCANTI(OAB: 9220/MA)
GLEYSON GADELHA MELO(OAB:
5280/MA)
HALLAN JEFERSON COSTA
ASSUNCAO NASCIMENTO
AMARILDO MESSIAS MACIEL(OAB:
6199/TO)
RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA
E DUTRA(OAB: 11757/PA)
ADRIANA TAVARES DA SILVA
LACERDA(OAB: 4884/TO)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DISTRIBUIDORA FILGUEIRA DE BEBIDAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 21ª Sessão Extraordinária (21ª
Sessão Virtual), realizada no dia dezoito de agosto do ano de 2021,
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA
ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a)
douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento
ao apelo do autor; dar provimento ao apelo das primeira, segunda e
terceira reclamadas, para excluir da condenação as horas
extraordinárias deferidas, nos termos da fundamentação supra; dar
provimento ao recurso da quarta reclamada, para excluir a sua
32
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0018518-49.2017.5.16.0009
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
TRANSMARRECA TRANSPORTES E
LOCACOES LTDA - ME
ADVOGADO
EDVALSON CARVALHO
CAVALCANTI(OAB: 9220/MA)
ADVOGADO
GLEYSON GADELHA MELO(OAB:
5280/MA)
RECORRENTE
DISTRIBUIDORA FILGUEIRA DE
BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
EDVALSON CARVALHO
CAVALCANTI(OAB: 9220/MA)
ADVOGADO
GLEYSON GADELHA MELO(OAB:
5280/MA)
RECORRENTE
HALLAN JEFERSON COSTA
ASSUNCAO NASCIMENTO
ADVOGADO
AMARILDO MESSIAS MACIEL(OAB:
6199/TO)
ADVOGADO
RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA
E DUTRA(OAB: 11757/PA)
ADVOGADO
ADRIANA TAVARES DA SILVA
LACERDA(OAB: 4884/TO)
RECORRENTE
HNK BR BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
177270/SP)
RECORRENTE
IRMAOS MARRECA LTDA - ME
ADVOGADO
EDVALSON CARVALHO
CAVALCANTI(OAB: 9220/MA)
ADVOGADO
GLEYSON GADELHA MELO(OAB:
5280/MA)
RECORRIDO
HNK BR BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO
FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
177270/SP)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
TRANSMARRECA TRANSPORTES E
LOCACOES LTDA - ME
ADVOGADO
EDVALSON CARVALHO
CAVALCANTI(OAB: 9220/MA)
ADVOGADO
GLEYSON GADELHA MELO(OAB:
5280/MA)
RECORRIDO
IRMAOS MARRECA LTDA - ME
ADVOGADO
EDVALSON CARVALHO
CAVALCANTI(OAB: 9220/MA)
ADVOGADO
GLEYSON GADELHA MELO(OAB:
5280/MA)
RECORRIDO
DISTRIBUIDORA FILGUEIRA DE
BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
EDVALSON CARVALHO
CAVALCANTI(OAB: 9220/MA)
ADVOGADO
GLEYSON GADELHA MELO(OAB:
5280/MA)
RECORRIDO
HALLAN JEFERSON COSTA
ASSUNCAO NASCIMENTO
ADVOGADO
AMARILDO MESSIAS MACIEL(OAB:
6199/TO)
ADVOGADO
RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA
E DUTRA(OAB: 11757/PA)
ADVOGADO
ADRIANA TAVARES DA SILVA
LACERDA(OAB: 4884/TO)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
responsabilidade pelas parcelas integrantes da condenação.
SAO LUIS/MA, 25 de agosto de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170126
Intimado(s)/Citado(s):
