3337/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021
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Custas invertidas e dispensadas.
SAO LUIS/MA, 26 de outubro de 2021.
KARL FONSECA MARQUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016838-40.2019.5.16.0015
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
S.A.B.
ADVOGADO
LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
362286/SP)
RECORRENTE
R.S.
ADVOGADO
ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
RECORRIDO
S.A.B.
ADVOGADO
LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
362286/SP)
RECORRIDO
R.S.
ADVOGADO
ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 1a37bf1.
Processo Nº ROT-0016838-40.2019.5.16.0015
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
S.A.B.
ADVOGADO
LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
362286/SP)
RECORRENTE
R.S.
ADVOGADO
ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
RECORRIDO
S.A.B.
ADVOGADO
LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
362286/SP)
RECORRIDO
R.S.
ADVOGADO
ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- R.S.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2b30659.
Intimado(s)/Citado(s):
- R.S.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 19b8d56.
Processo Nº ROT-0016838-40.2019.5.16.0015
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
S.A.B.
ADVOGADO
LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
362286/SP)
RECORRENTE
R.S.
ADVOGADO
ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
RECORRIDO
S.A.B.
ADVOGADO
LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
362286/SP)
RECORRIDO
R.S.
ADVOGADO
ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
Processo Nº ROT-0016888-03.2018.5.16.0015
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MICHELE MARIA SOUSA DA COSTA
ADVOGADO
CASSIO LUIZ JANUARIO
ALMEIDA(OAB: 8014/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
ESPÓLIO DE ALVIMAR DE OLIVEIRA
BRAUNA
ADVOGADO
MARIA DO CARMO RODRIGUES
ARAUJO(OAB: 5259/MA)
RECORRIDO
TITO ANTONIO DE SOUSA SOARES
ADVOGADO
MARCELA PELUCIO DOMINICI(OAB:
14341/MA)
RECORRIDO
JACQUELINE ROCHA BRAUNA
ADVOGADO
CARLOS VINICIUS LAUANDE
FRANCO(OAB: 11508/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MICHELE MARIA SOUSA DA COSTA
- S.A.B.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0949e99.
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0016838-40.2019.5.16.0015
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
S.A.B.
ADVOGADO
LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
362286/SP)
RECORRENTE
R.S.
ADVOGADO
ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
RECORRIDO
S.A.B.
ADVOGADO
LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
362286/SP)
RECORRIDO
R.S.
ADVOGADO
ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- S.A.B.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173223
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 33ª Sessão Ordinária (33ª
Sessão Virtual), realizada no dia vinte de outubro do ano de 2021,
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do(a)
douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento
parcial para reincluir o Estado do Maranhão no polo passivo e,
