3482/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022
ADVOGADO
presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO
JOSÉ DE CARVALHO NETO, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e
RECORRIDO
ADVOGADO
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e da Excelentíssima
Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e,
RECORRIDO
ADVOGADO
ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho,
DECIDIU, por unanimidade,conhecer dos Embargos de Declaração
para rejeitá-los, nos termos da fundamentação.
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LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
22991/MA)
R.S.
ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
M.B.D.M.
LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
22991/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- M.B.D.M.
SAO LUIS/MA, 30 de maio de 2022.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 3d9ae1c.
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017264-18.2020.5.16.0015
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
R.S.
ADVOGADO
ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
RECORRENTE
M.B.D.M.
ADVOGADO
LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
22991/MA)
RECORRIDO
R.S.
ADVOGADO
ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
RECORRIDO
M.B.D.M.
ADVOGADO
LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
22991/MA)
Relator
Processo Nº ROT-0017264-18.2020.5.16.0015
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
R.S.
ADVOGADO
ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
RECORRENTE
M.B.D.M.
ADVOGADO
LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
22991/MA)
RECORRIDO
R.S.
ADVOGADO
ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
RECORRIDO
M.B.D.M.
ADVOGADO
LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
22991/MA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- R.S.
Intimado(s)/Citado(s):
- M.B.D.M.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID eb487c9.
Processo Nº ROT-0017264-18.2020.5.16.0015
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
R.S.
ADVOGADO
ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
RECORRENTE
M.B.D.M.
ADVOGADO
LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
22991/MA)
RECORRIDO
R.S.
ADVOGADO
ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
RECORRIDO
M.B.D.M.
ADVOGADO
LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
22991/MA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- R.S.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 043cf51.
Processo Nº ROT-0017264-18.2020.5.16.0015
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
R.S.
ADVOGADO
ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
RECORRENTE
M.B.D.M.
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183248
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 12470c1.
Processo Nº ROT-0016181-21.2021.5.16.0018
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ARAIOSES
ADVOGADO
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 20853/MA)
RECORRIDO
ANA PAULA RODRIGUES ARAUJO
ADVOGADO
JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE
SOUZA JUNIOR(OAB: 15079/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA RODRIGUES ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 15ª Sessão Ordinária (15ª Sessão Virtual),
realizada no dia vinte e cinco de maio do ano de 2022, com a
presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO
JOSÉ DE CARVALHO NETO, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, LUIZ
COSMO DA SILVA JÚNIOR e da Excelentíssima Desembargadora
