3502/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022
1032
5 - Na referida audiência o juízo, como de regra, envidará os seus
melhores esforços para levar os litigantes à solução amigável do
DESTINATÁRIO:AUTOR: FRANCYMARY CONCEICAO SA
conflito. Não sendo alcançada a conciliação, o juiz, caso entenda
ADVOGADO: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA,
conveniente, tomará os depoimentos das partes. Poderá, no
OAB: 11810
entanto, deixar essa providência para uma segunda audiência, na
qual a prova testemunhal também poderá ser produzida;
6 - Informações complementares poderão ser obtidas via contato a
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
ser mantido com a 7ª Vara do Trabalho de São Luís, através do
EMAIL VT7SLZ@TRT16.JUS.BR.
Fica(m) a(s) parte(s) indicada (s) no campo "DESTINATÁRIO"
Por fim, informa este juízo que as audiências virtuais estão
notificada(s) para tomarem ciência da realização da audiência
reguladas pelos Atos Conjuntos CSJT.GP.CGJT n.º 06/2020, o Ato
INAUGURAL, TELEPRESENCIAL, A QUAL OCORRERÁ NO DIA
n.º 11/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e os Atos
29/08/2022 09:00 horas, no Centro Judiciário de Métodos
Conjuntos GP e GVP/CR n.º 004/2020 e 005/2020 do Tribunal
Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho
Regional do Trabalho da 16ª Região.
do Maranhão (CEJUSC-JT)do Tribunal Regional do Trabalho da
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
16ª Região.
intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas
A audiência do processo será realizada, através da PLATAFORMA
por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº
ZOOM, conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº
11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art.
54/2020, na sala de videoconferência com o link abaixo:
5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e
Entrar na reunião Zoom
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
https://bit.ly/3LGwSJ5
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
ID da reunião: 835 5913 7569
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
Senha de acesso:cejusc7vt
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa
O procedimento será o regido pela CLT,ficando ciente de que:
linha, FICA(M) O(S) PATRONO(S) DA(S) PARTE(S) COM A
1 - A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da
INCUMBÊNCIA DE INFORMAR SEU(S) RESPECTIVO(S)
defesa/documentos. NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE
CLIENTE(S) ACERCA DO LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA
APRESENTAR TESTEMUNHAS, NESTA AUDIÊNCIA.
TELEPRESENCIAL, BEM COMO DA DATA E DO HORÁRIO DA
2 - A não participação da parte importará no arquivamento da
AUDIÊNCIA DESIGNADA, ALERTANDO-O(S) SOBRE A
reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois)
NECESSIDADE DE SEU(S) COMPARECIMENTO(S) E SOBRE OS
arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta
EFEITOS DECORRENTES DE EVENTUAL AUSÊNCIA
Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses.
SAO LUIS/MA, 27 de junho de 2022.
3 - O reclamante fica advertido de que, caso ausente, sua
reclamação será arquivada e poderá ser condenado ao pagamento
MARILIA GLAUCIANE PINTO PEREIRA
das custas do processo, calculadas na forma do art. 789 da CLT
Diretor de Secretaria
(2% do valor pleiteado na reclamação), ainda que beneficiário da
justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a
ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, para o que,
desde já, está sendo notificado, cabendo ainda ressaltar que o
pagamento das aludidas custas é condição para a propositura de
nova reclamação (CLT, art. 844, §§ 2º e 3º, com a redação da Lei nº
13.467/2017).
4 - O fato de ser realizada por meio de videoconferência não
altera em nada as consequências das ausências das partes, no
tocante ao arquivamento da reclamação (se ausente o
reclamante) e às penas de revelia e confissão (se ausente a
reclamada).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184588
Processo Nº ATOrd-0016886-70.2022.5.16.0022
AUTOR
FRANKLEBSON CONCEICAO SA
ADVOGADO
MARUZZA LESSANDRA FONSECA
TEIXEIRA(OAB: 11810/MA)
AUTOR
FRANCYNEIDE CONCEICAO SA
ADVOGADO
MARUZZA LESSANDRA FONSECA
TEIXEIRA(OAB: 11810/MA)
AUTOR
MARIA PINHEIRO DA CONCEICAO
ADVOGADO
MARUZZA LESSANDRA FONSECA
TEIXEIRA(OAB: 11810/MA)
AUTOR
FRANCYMARY CONCEICAO SA
ADVOGADO
MARUZZA LESSANDRA FONSECA
TEIXEIRA(OAB: 11810/MA)
RÉU
CONCRETO ENGENHARIA DE
PROJETOS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
