2348/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017
1858
TERCEIRO
INTERESSADO
TORREFACAO E MOAGEM
TROPICAL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME (NP DOS SÓCIOS
ALBUINO CUNHA DE AZEREDO
E/OU WALDICEA PECANHA DE
AZEREDO)
TORREFACAO E MOAGEM
TROPICAL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME (NP SÓCIO EGIDIO
MALANQUINI)
TORREFACAO E MOAGEM
TROPICAL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME (NP SÓCIO ALBUINO
CUNHA DE AZEREDO)
forma da legislação vigente (art. 39 da Lei 8.177/91, art. 1º da Lei
6.899/81, art. 879, §4º, da CLT e Res. 08/05 da CGJT).
TERCEIRO
INTERESSADO
3. DISPOSITIVO.
TERCEIRO
INTERESSADO
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos
contidos na reclamação trabalhista, para reconhecer o vínculo
empregatício entre FABIO DE SOUZA SILVA e ALDENIKON C
Intimado(s)/Citado(s):
AMANCIO - NK PROJETOS E CONSTRUCOES - ME no período
- SINDICATO TRABALHADORES EM ALIMENTACAO E AFINS
DO E.E.S
- TORREFACAO E MOAGEM TROPICAL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - ME
de 18.01.2017 a 07.03.2017, bem como para CONDENAR
ALDENIKON C AMANCIO - NK PROJETOS E CONSTRUCOES ME a registar o contrato na CTPS do reclamante e a pagar os
créditos trabalhistas e previdenciários acessórios supra deferidos e
determinados, tudo nos moldes da fundamentação acima que
PODER JUDICIÁRIO
integra este decisum para todos os fins.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Liquidação por cálculos.
Custas de R$ 200,00 sobre R$10.000,00, valor da condenação, às
expensas da reclamada.
Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARLOS DA ROCHA
CARVALHO
Intimem-se as partes.
Advogado(s) do reclamado: JOAO HENRIQUE MARTINELLI
Vitória /ES, aos 25 de outubro de 2017.
SENTENÇA
Anna Beatriz Matias Diniz de Castilhos Costa
Juíza do Trabalho
Tendo em vista que a Reclamada ainda não apresentou
contestação, desnecessária sua anuência ao pedido de desistência
formulado pelo Autor, na forma do art. 485, § 4º, CPC, c/c 847, CLT,
razão pela qual homologo-o, extinguindo o feito sem resolução do
mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
VITORIA, 25 de Outubro de 2017
Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa,
pelo autor, dispensado na forma da lei.
ANNA BEATRIZ MATIAS DINIZ DE CASTILHOS COSTA
Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a)
Feito retirado de pauta.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000779-42.2017.5.17.0007
SINDICATO TRABALHADORES EM
ALIMENTACAO E AFINS DO E.E.S
ADVOGADO
RICARDO CARLOS DA ROCHA
CARVALHO(OAB: 4465/ES)
RÉU
TORREFACAO E MOAGEM
TROPICAL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME
ADVOGADO
JOAO HENRIQUE MARTINELLI(OAB:
4192/ES)
TERCEIRO
TORREFACAO E MOAGEM
INTERESSADO
TROPICAL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME (NP SÓCIO EGIDIO
MALANQUINI)
AUTOR
Intimem-se as partes e, após, ao arquivo definitivo.
Inserido por THIAGO KLEIN DIAS
VITORIA, 31 de Outubro de 2017
ROSALY STANGE AZEVEDO
Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a)
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000794-11.2017.5.17.0007
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112664
