2732/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Endereço: Av. Jones dos Santos Neves, 1372, Caiçaras, Cachoeiro
de Itapemirim-ES, 29310-376
email: citv01@trtes.jus.br
Processo nº 0000500-19.2010.5.17.0131
Vistos etc...
Admito o Agravo de Petição interposto pelos executados, eis que
presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.
Intime-se o agravado (exequente) para, querendo, contraminutar o
agravo interposto.
Após prazo, com ou sem manifestação do agravado, ao Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens.
Jailson Duarte
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-0054000-34.2009.5.17.0131
Processo Nº RTOrd-54000/2009-131-17-00.3
Reclamante
Advogado
Reclamado
José Aparecido Queiroz de Almeida
José Irineu de Oliveira(OAB: 4142/ES)
DIVITAL DIVISORIAS ITAPEMIRIM
LTDA
CLEBER FERREIRA RIBEIRO
ALESSANDRA BARBOSA FARIAS
BELIGUI COMERCIAL LTDA - ME
Plurima Réu
Plurima Réu
Plurima Réu
Intimado(s)/Citado(s):
Vistos etc,
Intime-se o exequente para ciência dos resultados das pesquisas
junto ao INFOJUD-DOI, BACENJUD e BACEN CCS bem como para
indicar medidas novas e eficazes à satisfação da dívida, no prazo
de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento pelo prazo
prescricional de anos, CLT, artigo 11-A.
Jailson Duarte
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTSum-0117400-17.2012.5.17.0131
Processo Nº RTSum-117400/2012-131-17-00.5
Advogado
Plurima Réu
0117400-17.2012.5.17.0131
DESPACHO
Vistos etc,
Tendo em vista que existem processos nesta especializada que já
considerou grupo econômico entre as empresas SINOPEC
PRETROLEUM DO BRASIL LTDA e REPSOL SINOPEC BRASIL
S.A, reconsidero o despacho de fl. 476 para reconhecer a existência
de Grupo Econômico entre as referidas empresas.
Sendo assim, proceda-se a inclusão da empresa REPSOL
SINOPEC BRASIL S.A. no polo passivo da presente execução.
Após, cite-se na forma do art. 880 da CLT com a expedição de
Carta Precatória Executória.
Jailson Duarte
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000200-52.2013.5.17.0131
Processo Nº RTOrd-00200/2013-131-17-00.5
Reclamante
MARCIA HELENA CLEMENTE DE
AZEVEDO VIEIRA
Luciano Moreira dos Anjos(OAB:
11936/ES)
QUALY SERVICOS GERAIS LTDA ME
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA HELENA CLEMENTE DE AZEVEDO VIEIRA
- QUALY SERVICOS GERAIS LTDA - ME
0000200-52.2013.5.17.0131
0054000-34.2009.5.17.0131
DESPACHO
Reclamado
Advogado
Plurima Réu
- SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
Reclamado
- ALESSANDRA BARBOSA FARIAS
- BELIGUI COMERCIAL LTDA - ME
- CLEBER FERREIRA RIBEIRO
- DIVITAL DIVISORIAS ITAPEMIRIM LTDA
- José Aparecido Queiroz de Almeida
Reclamante
Advogado
768
ALEXANDRE CORREA POLICARPO
Salermo Sales de Oliveira(OAB:
8741/ES)
CONSORCIO GDK & SINOPEC
Sylvio Guimarães Lobo(OAB: 1719/BA)
SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL
LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Flavio Galdino(OAB: 94605/RJ)
GDK S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL
DESPACHO
Vistos etc,
Verifique-se junto ao RENAJUD sobre a existência de veículos com
restrição nestes autos.
Havendo alguma restrição, proceda-se a devida baixa.
Em seguida, informem aos juízos solicitantes da baixa junto ao
Renajud (fls. 129/148) sobre a não existência ou baixa das
restrições.
Após, intime-se o exequente para requerer o que entender de
direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento pelo
prazo prescricional de 02 anos, CLT, artigo 11-A.
Jailson Duarte
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-0050400-29.2014.5.17.0131
Processo Nº RTOrd-50400/2014-131-17-00.7
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
MARIA DAS GRACAS CARVALHO
LOVATO
ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB:
17590/ES)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Gilmar Zumak Passos(OAB: 4656/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE CORREA POLICARPO
- CONSORCIO GDK & SINOPEC
- GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 135073
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MARIA DAS GRACAS CARVALHO LOVATO
0050400-29.2014.5.17.0131
